Procedimento Comum Cível 0827520-84.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0827520-84.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Conclusos para despacho

27/07/2024, 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:27

Juntada de Petição de embargos infringentes

09/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de apelação

08/11/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:09

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISAIAS WENDOU BEZERRA LIMA REU: ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR. MATRÍCULA ASSEGURADA POR DECISÃO JUDICIAL. CONCLUSÃO COM APROVEITAMENTO. DESEMPENHO EFETIVO DA FUNÇÃO DE MILITAR. PERCEBIMENTO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827520-84.2021.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário]

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISAIAS WENDOU BEZERRA LIMA REU: ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR. MATRÍCULA ASSEGURADA POR DECISÃO JUDICIAL. CONCLUSÃO COM APROVEITAMENTO. DESEMPENHO EFETIVO DA FUNÇÃO DE MILITAR. PERCEBIMENTO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827520-84.2021.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário]

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISAIAS WENDOU BEZERRA LIMA REU: ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR. MATRÍCULA ASSEGURADA POR DECISÃO JUDICIAL. CONCLUSÃO COM APROVEITAMENTO. DESEMPENHO EFETIVO DA FUNÇÃO DE MILITAR. PERCEBIMENTO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827520-84.2021.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário]

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:03

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2023, 09:03

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:23

Conclusos para julgamento

25/02/2023, 21:39

Documentos

Documento de Comprovação

•14/07/2021, 11:35

Decisão

•15/07/2021, 17:28

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de embargos infringentes

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

Publicado Sentença em 08/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de provimento correcional

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(55)

Todos os documentos(26)