Procedimento Comum Cível 0879294-17.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0879294-17.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:20

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:32

Conclusão (para julgamento)

13/05/2026, 13:07

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 15:20

Petição (Contraminuta)

27/04/2026, 08:45

Publicação

22/04/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: BANCO BV S.A.. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0879294-17.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cláusulas Abusivas]; Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: BANCO BV S.A.. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0879294-17.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cláusulas Abusivas]; Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

17/04/2026, 00:00

Mero expediente

15/04/2026, 16:33

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:09

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 09:36

Petição (Contraminuta)

10/03/2026, 10:31

Publicação

09/03/2026, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:24

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0879294-17.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 (quinze) dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 5 de março de 2026 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(31)