Execução Fiscal 0000622-14.2013.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

INDUSTRIA QUIMICA SANTA CLARA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 16/03/2026 às 14:00 até 23/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2026, 10:18

Mero expediente

24/02/2026, 09:24

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 11:27

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 08:12

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/08/2025, 19:25

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:33

Petição (Contraminuta)

20/05/2025, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 15:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2025, 11:09

Documento (Outros documentos)

31/03/2024, 22:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/10/2023, 11:32

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 11:32

Mero expediente

07/06/2023, 15:33

Todas as movimentações(65)

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 16/03/2026 às 14:00 até 23/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2026, 10:18

Mero expediente

24/02/2026, 09:24

Documentos

Intimação de pauta

•06/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 11:27

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 08:12

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/08/2025, 19:25

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:33

Petição (Contraminuta)

20/05/2025, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 15:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2025, 11:09

Documento (Outros documentos)

31/03/2024, 22:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/10/2023, 11:32

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 11:32

Mero expediente

07/06/2023, 15:33

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 06:16

Decurso de Prazo

15/06/2021, 04:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/04/2021, 16:46

Petição (Contraminuta)

27/04/2021, 06:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2021, 15:45

Documento (Outros documentos)

21/04/2021, 15:37

Por decisão judicial

03/06/2020, 20:07

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 17:25

Petição (Contraminuta)

02/06/2020, 10:55

Decurso de Prazo

13/05/2020, 02:59

Decurso de Prazo

07/05/2020, 01:07

Movimentação processual

25/03/2020, 14:13

Decurso de Prazo

24/03/2020, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2020, 13:50

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2020, 10:08

Mero expediente

01/11/2019, 13:27

Decurso de Prazo

01/11/2019, 02:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/10/2019, 13:27

Petição (Contraminuta)

22/10/2019, 21:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2019, 10:15

Mero expediente

10/10/2019, 14:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/10/2019, 17:09

Petição (Contraminuta)

29/09/2019, 20:17

Decurso de Prazo

11/10/2018, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2018, 11:31

Ato ordinatório

14/09/2018, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2018, 00:00

Mero expediente

26/04/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/04/2018, 00:00

Recebimento

11/04/2018, 00:00

Mero expediente

05/03/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/11/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2015, 00:00

Mero expediente

17/07/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/07/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

03/07/2014, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2014, 00:00

Mero expediente

03/04/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/03/2014, 00:00

Recebimento

12/03/2014, 00:00

Mero expediente

25/02/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/12/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/04/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2013, 00:00

Mero expediente

25/03/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/03/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/03/2013, 00:00