Procedimento Comum Cível 0804452-65.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA ARAUJO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA ARAUJO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de informações prestadas

06/04/2026, 09:42

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:10

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:21

Deferido o pedido de

03/03/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 09:27

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:04

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA ARAUJO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA ARAUJO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de informações prestadas

06/04/2026, 09:42

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:10

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:21

Deferido o pedido de

03/03/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 09:27

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANESSA DA SILVA ARAUJO. REU: VILLENA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI. DESPACHO Dê-se vistas as partes dos esclarecimentos prestados pelo perito no ID 113807541, no prazo de 10 (dez) dias. Em igual prazo, deverá a parte requerida se manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora nos ID´s 115109504 e 115109508. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0804452-65.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material]

20/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA ARAUJO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:19

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANESSA DA SILVA ARAUJO. REU: VILLENA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI. DESPACHO Dê-se vistas as partes dos esclarecimentos prestados pelo perito no ID 113807541, no prazo de 10 (dez) dias. Em igual prazo, deverá a parte requerida se manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora nos ID´s 115109504 e 115109508. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0804452-65.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material]

08/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:18

Juntada de Petição de outros documentos

25/06/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/06/2025, 09:26

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/06/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:24

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:46

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804452-65.2022.8.15.2003. AUTOR: VANESSA DA SILVA ARAUJO REU: VILLENA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poder PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804452-65.2022.8.15.2003. AUTOR: VANESSA DA SILVA ARAUJO REU: VILLENA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poder PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANESSA DA SILVA ARAUJO. REU: VILLENA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI. DESPACHO Sobre o petitório retro, diaga o promovido em 10 dias. Processo n. 0804452-65.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material] Intime-se. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/01/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de outros documentos

23/12/2024, 16:35

Conclusos para decisão

18/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/12/2024, 14:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/11/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:58

Juntada de Certidão

02/11/2024, 10:03

Expedição de Carta.

02/11/2024, 10:01

Expedição de Carta.

02/11/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 07:09

Juntada de Certidão

11/09/2024, 15:32

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2024, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2024, 18:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

16/03/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:27

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANESSA DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: JESSIKELLY MONARA DA SILVA NASCIMENTO - PE51083 REU: VILLENA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI Advogado do(a) REU: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804452-65.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos. Indefiro o pedido de redução dos honorários periciais postulados pelo demandado, visto que a Resolução

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANESSA DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: JESSIKELLY MONARA DA SILVA NASCIMENTO - PE51083 REU: VILLENA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI Advogado do(a) REU: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804452-65.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos. Indefiro o pedido de redução dos honorários periciais postulados pelo demandado, visto que a Resolução

01/03/2024, 00:00

Indeferido o pedido de VILLENA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - CNPJ: 29.711.615/0001-08 (REU)

29/02/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 08:07

Conclusos para decisão

28/02/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de outros documentos

21/02/2024, 16:31

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:38

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:38

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para ciência da petição do perito ID 85673342.

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para ciência da petição do perito ID 85673342.

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ainda, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem eventual causa de impedimento ou suspeição, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, do CPC).

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ainda, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem eventual causa de impedimento ou suspeição, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, do CPC).

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Feita a proposta de honorários, intime-se a promovida para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias.

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 11:35

Juntada de Certidão

16/02/2024, 11:33

Juntada de Certidão

05/02/2024, 09:20

Juntada de Certidão

31/01/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 14:09

Decorrido prazo de ERICSON BEZERRA DO NASCIMENTO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de VILLENA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:13

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANESSA DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: JESSIKELLY MONARA DA SILVA NASCIMENTO - PE51083 REU: VILLENA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI Advogado do(a) REU: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804452-65.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANESSA DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: JESSIKELLY MONARA DA SILVA NASCIMENTO - PE51083 REU: VILLENA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI Advogado do(a) REU: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804452-65.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E

07/11/2023, 00:00

Nomeado perito

06/11/2023, 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:18

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2023, 10:31

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de outros documentos

24/08/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de réplica

07/05/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de contestação

10/02/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/02/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023, 07:07

Juntada de Petição de diligência

12/01/2023, 07:07

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 19:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC

12/09/2022, 07:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 07:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 19/09/2022 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

12/09/2022, 07:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/09/2022, 07:31

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA ARAUJO em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/09/2022 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

16/08/2022, 08:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

11/08/2022, 13:41

Recebidos os autos.

11/08/2022, 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/08/2022, 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/08/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:16

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2022, 13:54

Conclusos para despacho

03/08/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2022, 16:57

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 16:57

Documentos

Despacho

•01/08/2022, 13:24

Decisão

•11/08/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 20:10

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 20:12

Decisão

•06/11/2023, 09:18

Decisão

•06/11/2023, 09:18

Decisão

•29/02/2024, 08:07

Decisão

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