Procedimento Comum Cível 0802009-26.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0802009-26.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - SESSÃO VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 18/05/2026 às 14:00 até 25/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - SESSÃO VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 18/05/2026 às 14:00 até 25/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - SESSÃO VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 18/05/2026 às 14:00 até 25/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - SESSÃO VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - SESSÃO VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - SESSÃO VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Município de João Pessoa, por sua Procuradoria e Estado da Paraíba Apelado(a): Normando Candeia Vieira Segundo Advogado(a): Defensoria Pública do Estado da Paraíba DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho APELAÇÃO CÍVEL | REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802009-26.2017.8.15.2001 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Relator: Des. Miguel de Britto Lyra Filho Vistos, etc. Em razão do retorno dos autos a este Gabinete, por determinação da Vice-Presidência deste Tribunal, nos termos do art. 1.030, II, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre a aplicabilidade, ao caso concreto, da tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1234 e Tema 6, inclusive quanto à modulação de seus efeitos.. Intime-se e Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Des. Miguel de Britto Lyra Filho Relator

06/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:42

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2021, 08:59

Ato ordinatório

26/04/2021, 08:57

Decurso de Prazo

14/04/2021, 12:40

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 07:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 10:15

Documentos

Intimação de pauta

•06/05/2026, 00:00