Cumprimento de sentença 0838690-19.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:32

Juntada de informação

31/07/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 12:33

Determinada diligência

05/06/2025, 12:32

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:47

Juntada de Informações

03/06/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 07:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 07:25

Expedido alvará de levantamento

26/05/2025, 07:25

Determinado o arquivamento

26/05/2025, 07:25

Conclusos para decisão

25/05/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:01

Publicado Despacho em 06/05/2025.

06/05/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0838690-19.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor (executado) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos os dados bancários necessários à devolução do valor bloqueado em excesso. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

05/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:32

Juntada de informação

31/07/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 12:33

Determinada diligência

05/06/2025, 12:32

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:47

Documentos

Despacho

•26/07/2022, 07:54

Decisão

•24/08/2022, 08:20

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legal

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Juntada de Informações

03/06/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 07:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 07:25

Expedido alvará de levantamento

26/05/2025, 07:25

Determinado o arquivamento

26/05/2025, 07:25

Conclusos para decisão

25/05/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:01

Publicado Despacho em 06/05/2025.

06/05/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0838690-19.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor (executado) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos os dados bancários necessários à devolução do valor bloqueado em excesso. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

05/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 20:39

Conclusos para despacho

04/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:45

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:55

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0838690-19.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0838690-19.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:11

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:28

Decorrido prazo de CARLOS COELHO DE ALVERGA NETO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:41

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0838690-19.2022.8.15.2001.. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual real

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2025, 12:32

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:44

Decorrido prazo de CARLOS COELHO DE ALVERGA NETO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:12

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0838690-19.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente

05/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:36

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:12

Processo Desarquivado

29/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:04

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2024, 14:31

Recebidos os autos

10/05/2024, 11:12

Juntada de certidão de prevenção

10/05/2024, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2024, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838690-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 00:24

Juntada de Petição de apelação

30/11/2023, 19:46

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS COELHO DE ALVERGA NETO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REVELIA. CASO DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS EFEITOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS NARRADOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE QUE NÃO POSSUI CARÁTER ABSOLUTO. COOPERATIVA MÉDICA. PLEITO DE ADMISSÃO COMPULSÓRIA DE COOPERADO. INVIABILIDADE. ART. 29 DA LEI 5.76 Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838690-19.2022.8.15.2001 [Planos de saúde]

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS COELHO DE ALVERGA NETO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REVELIA. CASO DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS EFEITOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS NARRADOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE QUE NÃO POSSUI CARÁTER ABSOLUTO. COOPERATIVA MÉDICA. PLEITO DE ADMISSÃO COMPULSÓRIA DE COOPERADO. INVIABILIDADE. ART. 29 DA LEI 5.76 Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838690-19.2022.8.15.2001 [Planos de saúde]

07/11/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/11/2023, 21:10

Conclusos para despacho

06/10/2023, 16:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023, 12:18

Decorrido prazo de CARLOS COELHO DE ALVERGA NETO em 27/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:18

Indeferido o pedido de CARLOS COELHO DE ALVERGA NETO - CPF: 797.774.654-91 (AUTOR)

24/02/2023, 12:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823649-98.2022.8.15.0000

24/02/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:34

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 21:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823649-98.2022.8.15.0000

09/11/2022, 21:07

Conclusos para despacho

09/11/2022, 11:43

Decorrido prazo de CARLOS COELHO DE ALVERGA NETO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/09/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 11:31

Conclusos para despacho

22/09/2022, 09:54

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

18/09/2022, 15:14

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:27

Decorrido prazo de RAYANNA MOTA DE MENEZES em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022, 12:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/08/2022, 12:25

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2022, 08:20

Não Concedida a Medida Liminar

24/08/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 08:20

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2022, 18:55

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 18:55

Despacho

•22/09/2022, 11:31

Decisão

•09/11/2022, 21:07

Decisão

•09/11/2022, 21:26

Decisão

•24/02/2023, 12:34

Decisão

•24/02/2023, 12:34

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:23

Todos os documentos(34)

Despacho

•26/07/2022, 07:54

Decisão

•24/08/2022, 08:20

Despacho

•22/09/2022, 11:31

Decisão

•09/11/2022, 21:07

Decisão

•09/11/2022, 21:26

Decisão

•24/02/2023, 12:34

Decisão

•24/02/2023, 12:34

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:23

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:23

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:23

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:23

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:23

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:23

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 12:22

Sentença

•04/11/2023, 21:10

Sentença

•06/11/2023, 09:23

Decisão

•23/01/2024, 13:44

Despacho

•11/03/2024, 20:34

Acórdão

•02/04/2024, 19:06

Despacho

•04/11/2024, 07:36

Despacho

•04/02/2025, 12:32

Despacho

•09/04/2025, 12:11

Despacho

•09/04/2025, 12:11

Despacho

•04/05/2025, 20:39

Despacho

•04/05/2025, 20:39

Sentença

•26/05/2025, 07:25

Despacho

•05/06/2025, 12:32