Procedimento Comum Cível 0859986-63.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

LEOPOLDO VILAR

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

SARAH RAMOS DE MELO DIAS E SILVA

CPF

Reu

JOSE VALE DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR

OAB/PB 12328·CPF·Representa: Autor

FELIPE FERNANDES VIANA

OAB/PB 24838·CPF·Representa: Autor

CLEBER DE SOUZA SILVA

OAB/PB 11719·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ALVES BORBA

OAB/PB 9856·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LEOPOLDO VILAR

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

SARAH RAMOS DE MELO DIAS E SILVA

CPF

Reu

JOSE VALE DA SILVA NETO

CPF

Reu

JOSE CLODOMIR ARAGAO NETO

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

JEANDERSON GOMES SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

28/04/2026, 08:30

Juntada de Decisão

24/04/2026, 15:42

Determinada diligência

22/04/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/04/2026, 16:28

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:51

Juntada de Certidão

22/03/2026, 09:37

Declarado impedimento por SILVANNA PIRES MOURA BRASIL

06/03/2026, 11:22

Conclusos para despacho

24/02/2026, 14:08

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Certidão

24/11/2025, 12:02

Juntada de Certidão

24/11/2025, 10:38

Juntada de Certidão

18/11/2025, 08:09

Juntada de Ofício

16/09/2025, 10:56

Suscitado Conflito de Competência

02/06/2025, 13:22

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de informações prestadas

28/04/2026, 08:30

Juntada de Decisão

24/04/2026, 15:42

Determinada diligência

22/04/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Documentos

Decisão

•30/10/2023, 11:14

Decisão

•06/11/2023, 09:58

15/04/2026, 16:28

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:51

Juntada de Certidão

22/03/2026, 09:37

Declarado impedimento por SILVANNA PIRES MOURA BRASIL

06/03/2026, 11:22

Conclusos para despacho

24/02/2026, 14:08

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Certidão

24/11/2025, 12:02

Juntada de Certidão

24/11/2025, 10:38

Juntada de Certidão

18/11/2025, 08:09

Juntada de Ofício

16/09/2025, 10:56

Suscitado Conflito de Competência

02/06/2025, 13:22

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de informações prestadas

20/05/2025, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 08:22

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 20:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/11/2024, 20:20

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 13:59

Conclusos para despacho

14/06/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:27

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 11:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOSE VALE DA SILVA NETO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de SARAH RAMOS DE MELO DIAS E SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:19

Juntada de Petição de informações prestadas

25/03/2024, 09:54

Juntada de Petição de diligência

08/03/2024, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2024, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 06:17

Juntada de Petição de diligência

08/03/2024, 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 06:12

Juntada de Petição de diligência

08/03/2024, 06:12

Juntada de Petição de diligência

08/03/2024, 06:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2024, 06:00

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 07:35

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 07:26

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 07:26

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 12:38

Outras Decisões

05/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de informação

21/02/2024, 12:16

Juntada de Certidão

20/02/2024, 09:56

Conclusos para decisão

24/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

12/12/2023, 14:36

Juntada de Petição de informação

29/11/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 13:41

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2023, 09:52

Recebida a emenda à inicial

09/11/2023, 09:41

Declarada incompetência

09/11/2023, 09:41

Determinada a redistribuição dos autos

09/11/2023, 09:41

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:30

Juntada de informação

08/11/2023, 11:30

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:16

Juntada de Petição de informações prestadas

07/11/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859986-63.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O autor busca, precipuamente, anular as procurações públicas outorgada aos réus JEANDERSON GOMES SANTOS E JOSÉ CLODOMIR ARAGÃO e escrituras de registro e de compra e venda lavradas, pois afirma não os conhecer e nunca ter lhes autorizado vender o imóvel em questão, bem como a consequente imissão de posse e confirmação da propriedade atinente ao autor. Com efeito, esta

07/11/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

30/10/2023, 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2023, 17:57

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 17:57

Decisão

•09/11/2023, 09:41

Despacho

•27/11/2023, 13:41

Decisão

•05/03/2024, 12:37

Despacho

•09/09/2024, 13:59

Despacho

•19/05/2025, 11:30

Decisão

•02/06/2025, 13:22

Decisão

•02/06/2025, 13:22

Decisão

•06/03/2026, 11:22

Decisão

•22/04/2026, 09:46

Certidão

•24/04/2026, 15:42

Decisão

•24/04/2026, 15:42