Procedimento Comum Cível 0814601-87.2026.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0814601-87.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 15:43

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 07:17

Mero expediente

24/04/2026, 15:40

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 09:32

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 21:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Proc: 0814601-87.2026.8.15.2001 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: DEBORA TATHIANNE OLIVEIRA DA SILVA Promovido(a): VANESSA FERREIRA DA SILVA e outros DECISÃO Vistos e bem examinados, temos que... Determino a realização de estudo psicossocial do caso, a cargo da equipe interprofissional das Varas de Família desta Comarca, com relatório a ser entregue no prazo de 30 dias (CPC, art. 465, caput). As partes e o Ministério Público poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos, em 05 dias, que deverão ser necessariamente respondidos pela equipe interprofissional (CPC, art. 469). Apresentado o relatório, a fim de que se estabeleça o contraditório, intimem-se as partes envolvidas, na pessoa dos advogados constituídos nos autos, para que sobre ele se manifestem, no prazo de 15 dias (CPC, art. 477, § 1º), sob pena de preclusão. Tomadas essas providências, de conformidade com o art. 178, II, c/c o art. 752, § 1º, ambos do CPC, intime-se o Ministério Público para intervir no feito na qualidade de fiscal da ordem jurídica, sob pena de nulidade (CPC, art. 279). Com o pronunciamento do Ministério Público, renove-se a conclusão dos autos. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006. Assinado eletronicamente por: Juiz(a) de Direito

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 09:59

Outras Decisões

13/04/2026, 13:40

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 10:09

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 08:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2026, 12:40

de Mediação (realizada; Mediador(a))

27/03/2026, 12:40

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

de Mediação (realizada; Mediador(a))

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