Procedimento Comum Cível 0816349-58.2017.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0816349-58.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:46

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:08

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:48

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 11:50

Publicação

09/03/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL PJE n. 0816349-58.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidões e Ofício de Ids 37968070, 39223316, 81155621 e 154681793, NOMEIO como perito do juízo, para o presente caso, o engenheiro civil PAULO ROBERTO MOTA, também cadastrado perante o TJPB, com endereço na Rua Monteiro Lobato, 440, Lauritzen, Campina Grande/PB, 58401-417, telefone: (83) 9.8816-9576 e E-mail: [email protected], que devera ser intimado. Houve majoração dos honorários para R$1.110,00 (Id 38431655) e, como se trata de processo que tramita com justiça gratuita, tal valor, arbitrado acima do montante máximo previsto no ANEXO I da Resolução nº 09/2017-TJPB, só é liberado após autorização do Conselho da Magistratura e ainda não houve tal deliberação. Assim, solicite-se autorização do Conselho da Magistratura para pagamento dos honorários no valor acima fixado (decisão de Id 38431655), instruindo o expediente com a documentação necessária, e justificando o valor em virtude da complexidade da perícia e das sucessivas recusas dos peritos nomeados. Após autorização pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, intime-se o perito para designar data para realização dos exames necessários, ficando desde já estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do laudo pericial. Informada a data pelo perito, intimem-se as partes e assistentes técnicos para conhecimento, comparecimento e demais providências necessárias. Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias e requisite-se o pagamento dos honorários do perito ao Presidente do TJPB, observando, para tanto, o disposto na Resolução acima citada. Campina Grande/PB, data da assinatura digital. Juíza de Direito

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL PJE n. 0816349-58.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidões e Ofício de Ids 37968070, 39223316, 81155621 e 154681793, NOMEIO como perito do juízo, para o presente caso, o engenheiro civil PAULO ROBERTO MOTA, também cadastrado perante o TJPB, com endereço na Rua Monteiro Lobato, 440, Lauritzen, Campina Grande/PB, 58401-417, telefone: (83) 9.8816-9576 e E-mail: [email protected], que devera ser intimado. Houve majoração dos honorários para R$1.110,00 (Id 38431655) e, como se trata de processo que tramita com justiça gratuita, tal valor, arbitrado acima do montante máximo previsto no ANEXO I da Resolução nº 09/2017-TJPB, só é liberado após autorização do Conselho da Magistratura e ainda não houve tal deliberação. Assim, solicite-se autorização do Conselho da Magistratura para pagamento dos honorários no valor acima fixado (decisão de Id 38431655), instruindo o expediente com a documentação necessária, e justificando o valor em virtude da complexidade da perícia e das sucessivas recusas dos peritos nomeados. Após autorização pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, intime-se o perito para designar data para realização dos exames necessários, ficando desde já estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do laudo pericial. Informada a data pelo perito, intimem-se as partes e assistentes técnicos para conhecimento, comparecimento e demais providências necessárias. Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias e requisite-se o pagamento dos honorários do perito ao Presidente do TJPB, observando, para tanto, o disposto na Resolução acima citada. Campina Grande/PB, data da assinatura digital. Juíza de Direito

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 12:39

Perito

04/03/2026, 08:36

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 10:03

Documento (Certidão)

02/03/2026, 10:03

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:33

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 14:09

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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