Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: CECIL MANOEL FRAGOSO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0818069-30.2024.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: CECIL MANOEL FRAGOSO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0818069-30.2024.8.15.2001
06/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 13:14
Decurso de Prazo
04/03/2026, 13:40
Petição (Contraminuta)
04/12/2025, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 13:56
Decurso de Prazo
27/11/2025, 00:34
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2025, 11:50
Mérito
25/11/2025, 07:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.
05/11/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
04/11/2025, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 14:42
Para julgamento de mérito
04/11/2025, 14:37
Mero expediente
22/10/2025, 15:23
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 12:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2025, 10:09
Conclusão (para despacho)
17/10/2025, 09:33
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:36
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:33
Petição (Contraminuta)
26/08/2025, 16:08
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2025, 20:49
Não-Provimento
25/08/2025, 20:49
Mérito
25/08/2025, 14:12
Decurso de Prazo
16/08/2025, 00:09
Retificação de movimento
29/07/2025, 12:19
Conclusão (para despacho)
29/07/2025, 08:17
Publicação
29/07/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 00:11
Petição (Contraminuta)
28/07/2025, 18:18
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2025, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.