Procedimento Comum Cível 0801821-23.2023.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 24.192,12

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

JOAO BATISTA MIGUEL

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAO BATISTA MIGUEL

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 08:50

Recebidos os autos

22/04/2026, 15:47

Juntada de certidão de prevenção

22/04/2026, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/01/2024, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:37

Outras Decisões

05/12/2023, 09:50

Determinada a citação de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (REU)

05/12/2023, 09:50

Conclusos para despacho

04/12/2023, 07:22

Juntada de Petição de apelação

29/11/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0801821-23.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. JOAO BATISTA MIGUEL, devidamente qualificado(a) nos autos do processo em epígrafe, ajuizou(aram) a presente ação de repetição de indébito e indenização por danos morais em face de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, igualmente identificado. Foi determinada a emenda da inicial, em conformidade com o art. 77, I e II c/c art. 139 e art. 321, do Código de Processo Civil, a fim de unificar as ações (com a mesma causa de pedir) propostas em face do m

07/11/2023, 00:00

Indeferida a petição inicial

06/11/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2023, 09:59

Conclusos para despacho

06/11/2023, 07:58

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 08:50

Recebidos os autos

22/04/2026, 15:47

Juntada de certidão de prevenção

22/04/2026, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/01/2024, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2023, 17:26

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 10:33

Documento de Comprovação

•01/11/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:37

Outras Decisões

05/12/2023, 09:50

Determinada a citação de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (REU)

05/12/2023, 09:50

Conclusos para despacho

04/12/2023, 07:22

Juntada de Petição de apelação

29/11/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0801821-23.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. JOAO BATISTA MIGUEL, devidamente qualificado(a) nos autos do processo em epígrafe, ajuizou(aram) a presente ação de repetição de indébito e indenização por danos morais em face de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, igualmente identificado. Foi determinada a emenda da inicial, em conformidade com o art. 77, I e II c/c art. 139 e art. 321, do Código de Processo Civil, a fim de unificar as ações (com a mesma causa de pedir) propostas em face do m

07/11/2023, 00:00

Indeferida a petição inicial

06/11/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2023, 09:59

Conclusos para despacho

06/11/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA MIGUEL - CPF: 113.597.518-31 (AUTOR).

29/09/2023, 10:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/09/2023, 10:33

Determinada a emenda à inicial

29/09/2023, 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2023, 21:11

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 21:11

Sentença

•06/11/2023, 09:59

Decisão

•05/12/2023, 09:50

Despacho

•08/01/2024, 17:01

Despacho

•16/01/2024, 11:51

Despacho

•24/01/2024, 20:36

Despacho

•26/02/2024, 09:12

Acórdão

•15/03/2024, 09:41

Despacho

•17/04/2024, 09:26

Acórdão

•06/05/2024, 14:05

Decisão

•19/08/2024, 08:44

Despacho

•21/10/2024, 10:07

OUTRAS PEÇAS

•16/04/2026, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 14:15

Todos os documentos(22)

Decisão

•29/09/2023, 10:33

Documento de Comprovação

•01/11/2023, 17:56

Sentença

•06/11/2023, 09:59

Decisão

•05/12/2023, 09:50

Despacho

•08/01/2024, 17:01

Despacho

•16/01/2024, 11:51

Despacho

•24/01/2024, 20:36

Despacho

•26/02/2024, 09:12

Acórdão

•15/03/2024, 09:41

Despacho

•17/04/2024, 09:26

Acórdão

•06/05/2024, 14:05

Decisão

•19/08/2024, 08:44

Despacho

•21/10/2024, 10:07

OUTRAS PEÇAS

•16/04/2026, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 14:15

OUTRAS PEÇAS

•16/04/2026, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 14:15

OUTRAS PEÇAS

•16/04/2026, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 14:15