Procedimento Comum Cível 0801293-86.2024.8.15.0761 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801293-86.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:05

Petição (Contraminuta)

03/06/2026, 08:43

Petição (Contraminuta)

02/06/2026, 10:06

Publicação

30/05/2026, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801293-86.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos, Diante da natureza da alegação, foi deferida a produção de prova pericial grafotécnica, sendo nomeado para o encargo o perito ANASTASIO ALONSO VARELA, conforme decisão de ID 108855315. Devidamente intimado em 18 de julho de 2025 para se manifestar sobre a aceitação do encargo (certidão de ID 116591678), o referido profissional não apresentou qualquer manifestação nos autos, conforme certificado pelo decurso de prazo no documento de ID 153048416, datado de 23 de fevereiro de 2026. A inércia do perito nomeado impede o regular prosseguimento do feito, violando a garantia da razoável duração do processo. Nesse cenário, a substituição do profissional é medida que se impõe para assegurar a efetividade da jurisdição e o correto deslinde da causa. Posto isso, em substituição, nomeio para o encargo de perito judicial a empresa EXPERTISE PERÍCIAS TÉCNICAS E JURÍDICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.478.897/0001-07, na pessoa de seu representante legal, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 080.260.694-63, que cumprirá o encargo independentemente de compromisso. Determino ao cartório que providencie a intimação do referido profissional, por meio do telefone (83) 9.8208-8612 e/ou do e-mail [email protected], para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar proposta de honorários, ciente de que, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, os custos da perícia serão arcados por este Tribunal, nos termos da Resolução nº 09/2017 da Presidência do TJPB. Após a apresentação da proposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801293-86.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos, Diante da natureza da alegação, foi deferida a produção de prova pericial grafotécnica, sendo nomeado para o encargo o perito ANASTASIO ALONSO VARELA, conforme decisão de ID 108855315. Devidamente intimado em 18 de julho de 2025 para se manifestar sobre a aceitação do encargo (certidão de ID 116591678), o referido profissional não apresentou qualquer manifestação nos autos, conforme certificado pelo decurso de prazo no documento de ID 153048416, datado de 23 de fevereiro de 2026. A inércia do perito nomeado impede o regular prosseguimento do feito, violando a garantia da razoável duração do processo. Nesse cenário, a substituição do profissional é medida que se impõe para assegurar a efetividade da jurisdição e o correto deslinde da causa. Posto isso, em substituição, nomeio para o encargo de perito judicial a empresa EXPERTISE PERÍCIAS TÉCNICAS E JURÍDICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.478.897/0001-07, na pessoa de seu representante legal, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 080.260.694-63, que cumprirá o encargo independentemente de compromisso. Determino ao cartório que providencie a intimação do referido profissional, por meio do telefone (83) 9.8208-8612 e/ou do e-mail [email protected], para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar proposta de honorários, ciente de que, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, os custos da perícia serão arcados por este Tribunal, nos termos da Resolução nº 09/2017 da Presidência do TJPB. Após a apresentação da proposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 15:55

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 12:56

Publicação

09/03/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801293-86.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos, Diante da natureza da alegação, foi deferida a produção de prova pericial grafotécnica, sendo nomeado para o encargo o perito ANASTASIO ALONSO VARELA, conforme decisão de ID 108855315. Devidamente intimado em 18 de julho de 2025 para se manifestar sobre a aceitação do encargo (certidão de ID 116591678), o referido profissional não apresentou qualquer manifestação nos autos, conforme certificado pelo decurso de prazo no documento de ID 153048416, datado de 23 de fevereiro de 2026. A inércia do perito nomeado impede o regular prosseguimento do feito, violando a garantia da razoável duração do processo. Nesse cenário, a substituição do profissional é medida que se impõe para assegurar a efetividade da jurisdição e o correto deslinde da causa. Posto isso, em substituição, nomeio para o encargo de perito judicial a empresa EXPERTISE PERÍCIAS TÉCNICAS E JURÍDICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.478.897/0001-07, na pessoa de seu representante legal, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 080.260.694-63, que cumprirá o encargo independentemente de compromisso. Determino ao cartório que providencie a intimação do referido profissional, por meio do telefone (83) 9.8208-8612 e/ou do e-mail [email protected], para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar proposta de honorários, ciente de que, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, os custos da perícia serão arcados por este Tribunal, nos termos da Resolução nº 09/2017 da Presidência do TJPB. Após a apresentação da proposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 14:18

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 08:30

Outras Decisões

26/02/2026, 11:45

Documentos

EXPEDIENTE

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801293-86.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos, Diante da natureza da alegação, foi deferida a produção de prova pericial grafotécnica, sendo nomeado para o encargo o perito ANASTASIO ALONSO VARELA, conforme decisão de ID 108855315. Devidamente intimado em 18 de julho de 2025 para se manifestar sobre a aceitação do encargo (certidão de ID 116591678), o referido profissional não apresentou qualquer manifestação nos autos, conforme certificado pelo decurso de prazo no documento de ID 153048416, datado de 23 de fevereiro de 2026. A inércia do perito nomeado impede o regular prosseguimento do feito, violando a garantia da razoável duração do processo. Nesse cenário, a substituição do profissional é medida que se impõe para assegurar a efetividade da jurisdição e o correto deslinde da causa. Posto isso, em substituição, nomeio para o encargo de perito judicial a empresa EXPERTISE PERÍCIAS TÉCNICAS E JURÍDICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.478.897/0001-07, na pessoa de seu representante legal, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 080.260.694-63, que cumprirá o encargo independentemente de compromisso. Determino ao cartório que providencie a intimação do referido profissional, por meio do telefone (83) 9.8208-8612 e/ou do e-mail [email protected], para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar proposta de honorários, ciente de que, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, os custos da perícia serão arcados por este Tribunal, nos termos da Resolução nº 09/2017 da Presidência do TJPB. Após a apresentação da proposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

28/05/2026, 00:00

06/03/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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