Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802890-66.2024.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

JE · TJPB · Termo Circunstanciado · 2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

JOSE HUMBERTO MARTINS LIMA

CPF

Autor

WILMA LUCIA DA SILVA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIANA VELOSO LUCENA GOMES

OAB/PB 27546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:05

Mandado (entregue ao destinatário)

10/06/2026, 08:23

Petição (Contraminuta)

10/06/2026, 08:23

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2026, 09:42

Denúncia

25/04/2026, 10:53

Evolução da Classe Processual

24/04/2026, 12:58

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 12:44

Petição (Contraminuta)

23/04/2026, 23:42

Petição (Contraminuta)

28/03/2026, 20:32

Preliminar (realizada; Juiz(a))

28/03/2026, 10:43

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:06

Documento (Certidão)

25/03/2026, 09:32

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 21:55

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 13:14

Petição (Contraminuta)

21/03/2026, 10:49

Todas as movimentações(115)

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:05

Mandado (entregue ao destinatário)

10/06/2026, 08:23

Petição (Contraminuta)

10/06/2026, 08:23

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2026, 09:42

Denúncia

25/04/2026, 10:53

Documentos

•06/03/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual

24/04/2026, 12:58

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 12:44

Petição (Contraminuta)

23/04/2026, 23:42

Petição (Contraminuta)

28/03/2026, 20:32

Preliminar (realizada; Juiz(a))

28/03/2026, 10:43

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:06

Documento (Certidão)

25/03/2026, 09:32

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 21:55

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 13:14

Petição (Contraminuta)

21/03/2026, 10:49

Documento (Certidão)

20/03/2026, 15:18

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 17:22

Petição (Contraminuta)

15/03/2026, 16:08

Publicação

09/03/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0802890-66.2024.8.15.0381 [Ameaça] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA DE ITABAIANA AUTOR DO FATO: RAFAEL ALVES DA SILVA, MARLON, FILHO DE ISAIAS DO MERCADINHO PAI E FILHOS, WILMA LUCIA DA SILVA CRUZ DESPACHO Vistos, etc. 1- Devido a uma queda de energia no Fórum, foi necessário o adiamento do feito; 2- De logo, redesigno para o dia 24/03/2026, às 11h30, na Sala de Audiência da 2a Vara. ITABAIANA, datado e assinado eletronicamente Michel Rodrigues de Amorim Juiz de Direito

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0802890-66.2024.8.15.0381 [Ameaça] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA DE ITABAIANA AUTOR DO FATO: RAFAEL ALVES DA SILVA, MARLON, FILHO DE ISAIAS DO MERCADINHO PAI E FILHOS, WILMA LUCIA DA SILVA CRUZ DESPACHO Vistos, etc. 1- Devido a uma queda de energia no Fórum, foi necessário o adiamento do feito; 2- De logo, redesigno para o dia 24/03/2026, às 11h30, na Sala de Audiência da 2a Vara. ITABAIANA, datado e assinado eletronicamente Michel Rodrigues de Amorim Juiz de Direito

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0802890-66.2024.8.15.0381 [Ameaça] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA DE ITABAIANA AUTOR DO FATO: RAFAEL ALVES DA SILVA, MARLON, FILHO DE ISAIAS DO MERCADINHO PAI E FILHOS, WILMA LUCIA DA SILVA CRUZ DESPACHO Vistos, etc. 1- Devido a uma queda de energia no Fórum, foi necessário o adiamento do feito; 2- De logo, redesigno para o dia 24/03/2026, às 11h30, na Sala de Audiência da 2a Vara. ITABAIANA, datado e assinado eletronicamente Michel Rodrigues de Amorim Juiz de Direito

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0802890-66.2024.8.15.0381 [Ameaça] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA DE ITABAIANA AUTOR DO FATO: RAFAEL ALVES DA SILVA, MARLON, FILHO DE ISAIAS DO MERCADINHO PAI E FILHOS, WILMA LUCIA DA SILVA CRUZ DESPACHO Vistos, etc. 1- Devido a uma queda de energia no Fórum, foi necessário o adiamento do feito; 2- De logo, redesigno para o dia 24/03/2026, às 11h30, na Sala de Audiência da 2a Vara. ITABAIANA, datado e assinado eletronicamente Michel Rodrigues de Amorim Juiz de Direito

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2026, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2026, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 14:00

Preliminar (Juiz(a); designada)

05/03/2026, 13:53

Preliminar (Juiz(a); realizada)

02/03/2026, 15:57

Documento (Certidão)

24/02/2026, 17:26

Documento (Certidão)

24/02/2026, 17:24

Documento (Certidão)

24/02/2026, 17:21

Preliminar (designada; Juiz(a))

28/11/2025, 10:25

Petição (Contraminuta)

24/11/2025, 19:24

Preliminar (Juiz(a); realizada)

16/11/2025, 21:25

Documento (Certidão)

14/11/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 11:02

Documento (Certidão)

14/11/2025, 11:01

Preliminar (Juiz(a); redesignada)

14/11/2025, 10:57

Documento (Certidão)

14/11/2025, 10:54

Petição (Contraminuta)

13/11/2025, 11:33

Petição (Contraminuta)

13/11/2025, 11:30

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 10:25

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 10:25

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 10:25

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 10:25

Documento (Certidão)

12/11/2025, 08:45

Documento (Certidão)

12/11/2025, 08:37

Documento (Certidão)

12/11/2025, 08:24

Petição (Contraminuta)

27/10/2025, 00:27

Petição (Contraminuta)

15/10/2025, 16:08

Petição (Contraminuta)

03/10/2025, 23:15

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2025, 08:29

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2025, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 08:27

Preliminar (designada; Juiz(a))

02/10/2025, 08:24

Preliminar (realizada; Juiz(a))

23/09/2025, 12:42

Decisão de Saneamento e Organização

23/09/2025, 12:42

Documento

23/09/2025, 12:14

Movimentação processual

23/09/2025, 12:14

Movimentação processual

23/09/2025, 12:13

Movimentação processual

23/09/2025, 12:13

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 10:25

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:01

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:01

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:01

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:01

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:00

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:00

Preliminar (Juiz(a); redesignada)

01/07/2025, 14:42

Documento (Certidão)

01/07/2025, 11:18

Documento (Certidão)

30/06/2025, 08:20

Movimentação processual

30/06/2025, 08:19

Petição (Contraminuta)

29/06/2025, 21:52

Petição (Contraminuta)

07/06/2025, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2025, 17:31

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2025, 19:55

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 19:55

Petição (Contraminuta)

29/05/2025, 18:57

Petição (Contraminuta)

15/05/2025, 10:32

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2025, 16:21

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2025, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 16:19

Documento (Certidão)

12/05/2025, 11:49

Movimentação processual

12/05/2025, 11:48

Preliminar (redesignada; Juiz(a))

12/05/2025, 08:59

Documento (Certidão)

12/05/2025, 08:58

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 08:51

Documento (Certidão)

09/04/2025, 11:40

Documento (Certidão)

09/04/2025, 10:46

Documento (Certidão)

09/04/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 09:57

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 09:57

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 09:57

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 09:57

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 09:57

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 09:57

Preliminar (Juiz(a); redesignada)

28/03/2025, 09:50

Documento (Certidão)

28/03/2025, 09:48

Preliminar (designada; Juiz(a))

14/01/2025, 15:38

Determinação de Diligência

13/01/2025, 11:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/01/2025, 20:36

Petição (Contraminuta)

20/12/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 11:42

Petição (Contraminuta)

06/12/2024, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 13:17

Determinação de Diligência

18/11/2024, 12:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/11/2024, 12:40

Petição (Contraminuta)

04/11/2024, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 11:59

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/09/2024, 14:49

Distribuição (sorteio)

19/09/2024, 14:49

Despacho

•06/03/2026, 00:00

•06/03/2026, 00:00

•06/03/2026, 00:00