Procedimento Comum Cível 0804852-34.2025.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804852-34.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, querendo se manifestarem sobre o laudo pericial.

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 09:16

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 09:11

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:39

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2026, 23:18

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 23:18

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 07:35

Petição (Contraminuta)

13/03/2026, 12:30

Publicação

09/03/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO MUTIRÃO DE PERÍCIA Fica designada perícia, para o dia 27.03.2026, ás 08h50min. O auxiliar da justiça está cadastrado em cada processo como “terceiro interessado”, de modo a viabilizar as comunicações processuais. Fixado os honorários periciais no valor de R$ 540,56 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), adotando como parâmetro os valores atualizados por meio do Ato da Presidência TJPB n. 16/2025, que integra a Resolução TJPB n. 9/2017. Estabelecido como quesitos judiciais as indagações propostas na Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS n. 01, de 15/12/2015, disponibilizados no link https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2235, devendo serem observados também os quesitos formulados pelo INSS, bem como aqueles eventualmente formulados pela parte autora. INTIME-SE O AUXILIAR DA JUSTIÇA, nos termos do art. 465, §2°, III, do CPC, para: (a) tomar ciência da nomeação, oportunidade em que poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar eventual escusa, causa de impedimento ou de suspeição, ADVERTINDO-LHE que o decurso do prazo importará em anuência com o exercício do encargo legal; (b) comparecer ao Fórum Desembargador João Sérgio Maia, no dia 27.03.2026, a partir das 08:50, onde realizará as perícias relacionadas às ações previdenciárias do INSS, em regime de mutirão, devendo ser observados os quesitos judiciais as indagações propostas na Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS n. 01, de 15/12/2015, disponibilizados no link https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2235, como também os quesitos formulados pelo INSS; (c) tomar ciência acerca do prazo de 60 (sessenta) dias para juntar aos autos os respectivos laudos periciais, contados a partir da realização dos exames; INTIME-SE O INSS, por sua Procuradoria Jurídica (expediente eletrônico). INTIME-SE A PARTE AUTORA para: (a) no prazo de quinze dias, arguir, se for o caso, impedimento ou suspeição do(a) perito(a), bem como, querendo, indicar, assistente técnico e apresentar quesitos, caso ainda não os tenha apresentado (art. 465, §1°, I a III, CPC);

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2026, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 13:55

Documentos

EXPEDIENTE

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO MUTIRÃO DE PERÍCIA Fica designada perícia, para o dia 27.03.2026, ás 08h50min. O auxiliar da justiça está cadastrado em cada processo como “terceiro interessado”, de modo a viabilizar as comunicações processuais. Fixado os honorários periciais no valor de R$ 540,56 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), adotando como parâmetro os valores atualizados por meio do Ato da Presidência TJPB n. 16/2025, que integra a Resolução TJPB n. 9/2017. Estabelecido como quesitos judiciais as indagações propostas na Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS n. 01, de 15/12/2015, disponibilizados no link https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2235, devendo serem observados também os quesitos formulados pelo INSS, bem como aqueles eventualmente formulados pela parte autora. INTIME-SE O AUXILIAR DA JUSTIÇA, nos termos do art. 465, §2°, III, do CPC, para: (a) tomar ciência da nomeação, oportunidade em que poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar eventual escusa, causa de impedimento ou de suspeição, ADVERTINDO-LHE que o decurso do prazo importará em anuência com o exercício do encargo legal; (b) comparecer ao Fórum Desembargador João Sérgio Maia, no dia 27.03.2026, a partir das 08:50, onde realizará as perícias relacionadas às ações previdenciárias do INSS, em regime de mutirão, devendo ser observados os quesitos judiciais as indagações propostas na Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS n. 01, de 15/12/2015, disponibilizados no link https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2235, como também os quesitos formulados pelo INSS; (c) tomar ciência acerca do prazo de 60 (sessenta) dias para juntar aos autos os respectivos laudos periciais, contados a partir da realização dos exames; INTIME-SE O INSS, por sua Procuradoria Jurídica (expediente eletrônico). INTIME-SE A PARTE AUTORA para: (a) no prazo de quinze dias, arguir, se for o caso, impedimento ou suspeição do(a) perito(a), bem como, querendo, indicar, assistente técnico e apresentar quesitos, caso ainda não os tenha apresentado (art. 465, §1°, I a III, CPC);

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARILENE GOMES BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: JONAS DE SOUSA BATISTA - PB24906 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/MANDANDO/OFÍCIO A autora requer a justiça gratuita. Os autos foram distribuídos sob o rito ordinário, nos termos do Código de Processo Civil. Com fundamento no art. 321 do CPC, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0804852-34.2025.8.15.0141 INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR À INICIAL, para: (a) apresentar a guia das processuais, a qual deverá ser juntada pela parte interessada, independente de pedido de gratuidade processual, nos termos do art. 386, §3º, do Código de Normas Judicial da CGJ/PB; (b) comprovar a impossibilidade de custear as despesas processuais, por meio de carteira de trabalho, contracheque ou extratos bancários dos últimos 2 (dois) meses anteriores à propositura da ação, acompanhados de documentos que demonstrem a ausência de margem financeira mensal para o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, §2º, do CPC; (c) apresentar comprovante de residência atualizado do domicílio indicado na inicial em seu nome, ou, de outro modo, documentos que comprovem a residência da parte autora, por se tratar de documento indispensável. Cumpra-se. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. FERNANDA DE ARAÚJO PAZ Juíza de Direito ENDEREÇOS: Nome: MARILENE GOMES BEZERRA Endereço: Rua Cecília J. da Conceição, 158, Centro, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado: JONAS DE SOUSA BATISTA OAB: PB24906 Endereço: desconhecido Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço:, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000

07/10/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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