Procedimento Comum Cível 0801589-14.2023.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.120,58

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:21

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:04

Juntada de Alvará

02/06/2025, 13:22

Juntada de Alvará

02/06/2025, 13:22

Juntada de Informações

30/05/2025, 10:54

Expedido alvará de levantamento

27/05/2025, 10:47

Conclusos para decisão

23/05/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:24

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:21

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:04

Juntada de Alvará

02/06/2025, 13:22

Juntada de Alvará

02/06/2025, 13:22

Documentos

DECISÃO

•04/07/2023, 08:02

DECISÃO

•06/11/2023, 10:25

Juntada de Informações

30/05/2025, 10:54

Expedido alvará de levantamento

27/05/2025, 10:47

Conclusos para decisão

23/05/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801589-14.2023.8.15.0351. AUTOR: LUIS JOSE DO REGO REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no art. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Bancários, Indenização por Dano Moral]

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2025, 11:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-SE A PARTE VENCEDORA para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 09:19

Recebidos os autos

29/01/2025, 09:24

Juntada de certidão de prevenção

29/01/2025, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2024, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2024, 16:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2024, 07:32

Juntada de Petição de apelação

10/02/2024, 07:27

Juntada de Petição de apelação

02/02/2024, 18:25

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS JOSE DO REGO. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA DESCONTO INDEVIDO EM PROVENTO DE APOSENTADORIA. ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. PESSOA IDOSA. DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801589-14.2023.8.15.0351 [Bancários, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de danos morais e materiais e r

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS JOSE DO REGO. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA DESCONTO INDEVIDO EM PROVENTO DE APOSENTADORIA. ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. PESSOA IDOSA. DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801589-14.2023.8.15.0351 [Bancários, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de danos morais e materiais e r

19/01/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

18/01/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 07:35

Conclusos para decisão

16/01/2024, 12:21

Decorrido prazo de LUIS JOSE DO REGO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 07:58

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIS JOSE DO REGO. REU: BANCO BRADESCO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801589-14.2023.8.15.0351 [Bancários, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de danos morais e materiais e repetição do indébito, em que o autor informa que desde janeiro de 2018, a requerida vem descontando mensalmente o valor de R$ 11,58 (onze reais e cinquenta e oito cen

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIS JOSE DO REGO. REU: BANCO BRADESCO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801589-14.2023.8.15.0351 [Bancários, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de danos morais e materiais e repetição do indébito, em que o autor informa que desde janeiro de 2018, a requerida vem descontando mensalmente o valor de R$ 11,58 (onze reais e cinquenta e oito cen

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2023, 10:25

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de réplica

27/10/2023, 11:43

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 07:27

Recebidos os autos do CEJUSC

09/08/2023, 10:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/08/2023 09:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

09/08/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/08/2023 09:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

12/07/2023, 11:41

Juntada de Certidão

12/07/2023, 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

12/07/2023, 11:27

Recebidos os autos.

12/07/2023, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/07/2023, 08:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS JOSE DO REGO - CPF: 569.507.994-20 (AUTOR).

04/07/2023, 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2023, 10:45

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 10:45

DECISÃO

•06/11/2023, 10:25

SENTENÇA

•18/01/2024, 07:35

SENTENÇA

•18/01/2024, 07:35

DESPACHO

•12/03/2024, 16:23

DESPACHO

•16/03/2024, 09:43

DESPACHO

•22/04/2024, 15:29

DESPACHO

•17/05/2024, 13:01

DESPACHO

•04/07/2024, 16:23

DESPACHO

•08/07/2024, 12:22

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 07:37

DESPACHO

•02/10/2024, 09:35

DESPACHO

•29/10/2024, 05:11

DESPACHO

•29/10/2024, 17:00

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•04/07/2023, 08:02

DECISÃO

•06/11/2023, 10:25

DECISÃO

•06/11/2023, 10:25

SENTENÇA

•18/01/2024, 07:35

SENTENÇA

•18/01/2024, 07:35

DESPACHO

•12/03/2024, 16:23

DESPACHO

•16/03/2024, 09:43

DESPACHO

•22/04/2024, 15:29

DESPACHO

•17/05/2024, 13:01

DESPACHO

•04/07/2024, 16:23

DESPACHO

•08/07/2024, 12:22

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 07:37

DESPACHO

•02/10/2024, 09:35

DESPACHO

•29/10/2024, 05:11

DESPACHO

•29/10/2024, 17:00

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 17:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/02/2025, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 11:10

DECISÃO

•27/05/2025, 10:47