Procedimento Comum Cível 0860324-71.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 12.686,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 01/03/2025

07/03/2025, 12:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de ROSILDA LIMA DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 00:56

Publicado Sentença em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSILDA LIMA DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860324-71.2022.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos, etc. 1- RELATÓRIO. Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade de Empréstimo Consignado Cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais, interposta por ROSILDA LIMA DA SILVA, devidamente qualificada, em face de Banco Pan S/A, instituição devidament

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSILDA LIMA DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860324-71.2022.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos, etc. 1- RELATÓRIO. Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade de Empréstimo Consignado Cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais, interposta por ROSILDA LIMA DA SILVA, devidamente qualificada, em face de Banco Pan S/A, instituição devidament

06/02/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/02/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 22:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860324-71.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade de Empréstimo Consignado c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, interposta por ROSILDA LIMA DA SILVA, devidamente qualificada, em face de BANCO PAN, instituição devidamente qualificada. Compulsando os autos, observa-se que foram arguidas preliminares em sede de contestação que ainda não foram dirimidas. Assim, passamos a sua

12/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 01/03/2025

07/03/2025, 12:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de ROSILDA LIMA DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 00:56

Publicado Sentença em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSILDA LIMA DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860324-71.2022.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos, etc. 1- RELATÓRIO. Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade de Empréstimo Consignado Cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais, interposta por ROSILDA LIMA DA SILVA, devidamente qualificada, em face de Banco Pan S/A, instituição devidament

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSILDA LIMA DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860324-71.2022.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos, etc. 1- RELATÓRIO. Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade de Empréstimo Consignado Cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais, interposta por ROSILDA LIMA DA SILVA, devidamente qualificada, em face de Banco Pan S/A, instituição devidament

06/02/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/02/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 22:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860324-71.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade de Empréstimo Consignado c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, interposta por ROSILDA LIMA DA SILVA, devidamente qualificada, em face de BANCO PAN, instituição devidamente qualificada. Compulsando os autos, observa-se que foram arguidas preliminares em sede de contestação que ainda não foram dirimidas. Assim, passamos a sua

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860324-71.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade de Empréstimo Consignado c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, interposta por ROSILDA LIMA DA SILVA, devidamente qualificada, em face de BANCO PAN, instituição devidamente qualificada. Compulsando os autos, observa-se que foram arguidas preliminares em sede de contestação que ainda não foram dirimidas. Assim, passamos a sua

12/11/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/11/2024, 18:11

Determinada diligência

04/11/2024, 18:11

Conclusos para despacho

03/10/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/07/2024, 06:14

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 12:59

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2024, 11:00

Determinada diligência

04/05/2024, 11:00

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 10:58

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860324-71.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860324-71.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2023, 19:48

Juntada de Petição de resposta

30/11/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:21

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860324-71.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 19:22

Recebidos os autos do CEJUSC

21/08/2023, 12:51

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/08/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/08/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 23:35

Juntada de Petição de substabelecimento

17/08/2023, 16:44

Decorrido prazo de CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:39

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/08/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/05/2023, 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

17/03/2023, 14:55

Recebidos os autos.

17/03/2023, 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/11/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2022, 15:17

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 15:17

Documentos

DESPACHO

•23/11/2022, 15:38

DESPACHO

•21/08/2023, 19:22

DECISÃO

•04/05/2024, 11:00

DECISÃO

•04/11/2024, 18:11

DECISÃO

•11/11/2024, 10:25

SENTENÇA

•04/02/2025, 18:23

SENTENÇA

•05/02/2025, 08:20