Procedimento Comum Cível 0810067-76.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0810067-76.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

18/05/2026, 10:13

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 14:18

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 13:04

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:51

Publicação

09/03/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810067-76.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança movida por Maurílio da Silva Coutinho em face de Edimilson Francisco da Silva Junior. Compulsando os autos, verifica-se que o presente feito encontra-se concluso para sentença. Todavia, observa-se a existência do processo nº 0826069-29.2018.8.15.2001 (Ação Renovatória de Locação), que possui as mesmas partes e relação direta com o objeto desta demanda. Considerando que no processo nº 0826069-29.2018.8.15.2001 ainda transcorre prazo para manifestação das partes acerca de eventual audiência de conciliação, e que a reunião dos processos para julgamento conjunto é medida que se impõe, notadamente para se evitar decisões conflitantes e assegurar a economia processual e a segurança jurídica, determino a suspensão do presente feito (processo nº 0810067-76.2021.8.15.2001), máxime para aguardar a conclusão e respectiva instrução do processo paradigma (0826069-29.2018.8.15.2001), possibilitando o julgamento conjunto de ambos os processos. Providenciem-se as anotações necessárias junto ao sistema PJe para o controle da suspensão. Intimem-se cumpra-se. João Pessoa, 06 de fevereiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810067-76.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança movida por Maurílio da Silva Coutinho em face de Edimilson Francisco da Silva Junior. Compulsando os autos, verifica-se que o presente feito encontra-se concluso para sentença. Todavia, observa-se a existência do processo nº 0826069-29.2018.8.15.2001 (Ação Renovatória de Locação), que possui as mesmas partes e relação direta com o objeto desta demanda. Considerando que no processo nº 0826069-29.2018.8.15.2001 ainda transcorre prazo para manifestação das partes acerca de eventual audiência de conciliação, e que a reunião dos processos para julgamento conjunto é medida que se impõe, notadamente para se evitar decisões conflitantes e assegurar a economia processual e a segurança jurídica, determino a suspensão do presente feito (processo nº 0810067-76.2021.8.15.2001), máxime para aguardar a conclusão e respectiva instrução do processo paradigma (0826069-29.2018.8.15.2001), possibilitando o julgamento conjunto de ambos os processos. Providenciem-se as anotações necessárias junto ao sistema PJe para o controle da suspensão. Intimem-se cumpra-se. João Pessoa, 06 de fevereiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 13:17

Julgamento em Diligência

06/02/2026, 11:17

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 08:49

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:46

Publicação

17/09/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810067-76.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Antes de proceder ao saneamento e organização processual ou deliberar acerca da caracterização da hipótese de julgamento antecipado da lide, importa facultar às partes a manifestação sobre eventual interesse em produzir provas além daquelas já carreadas. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir, justificando-as. Em não havendo manifestação, ou tendo as partes requerido o julgamento antecipado da lide, voltem-me conclusos os autos para sentença. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

16/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810067-76.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento da suspensão dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias, tempo suficiente para que as partes cheguem a consenso, conforme termos de audiência de Id. 112621340. João Pessoa-PB, em 19 de maio de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/05/2025, 00:00

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