Procedimento Comum Cível 0815585-08.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0815585-08.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 07:15

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 21:35

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2026, 14:46

Publicação

09/03/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARINALVA OLIVEIRA DA SILVA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. DECISÃO Há contestação na qual o réu ofertou proposta de acordo nos autos. Intimada para se manifestar, a defensoria pública pugnou pela intimação pessoal da parte autora ante a impossibilidade de comunicação direta com a parte. Assim, considerando que a parte autora está sendo representada pela defensoria pública e a impossibilidade de comunicação com a parte autora, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0815585-08.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação]. defiro o requerimento de expedição de intimação pessoal, em respeito ao princípio do acesso à justiça e por se tratar de medida de economia processual, evitando assim, a repropositura de uma nova ação. Posto isso, adotem as seguintes providências: 1- EXPEÇA INTIMAÇÃO PESSOAL PARA A PARTE AUTORA, para que compareça ao fórum Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, Av. João Machado, s/n - Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58013-520, sala da defensoria - térreo, para fins de manifestação sobre a aceitação do acordo para cancelamento do contrato, no prazo máximo e improrrogável de até 10 dias, sob pena de extinção e, em caso de não aceitação expressa, impugnar a contestação; 2- Com ou sem resposta, conclusos. Diligências necessárias. Cumpra COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARINALVA OLIVEIRA DA SILVA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. DECISÃO Há contestação na qual o réu ofertou proposta de acordo nos autos. Intimada para se manifestar, a defensoria pública pugnou pela intimação pessoal da parte autora ante a impossibilidade de comunicação direta com a parte. Assim, considerando que a parte autora está sendo representada pela defensoria pública e a impossibilidade de comunicação com a parte autora, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0815585-08.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação]. defiro o requerimento de expedição de intimação pessoal, em respeito ao princípio do acesso à justiça e por se tratar de medida de economia processual, evitando assim, a repropositura de uma nova ação. Posto isso, adotem as seguintes providências: 1- EXPEÇA INTIMAÇÃO PESSOAL PARA A PARTE AUTORA, para que compareça ao fórum Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, Av. João Machado, s/n - Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58013-520, sala da defensoria - térreo, para fins de manifestação sobre a aceitação do acordo para cancelamento do contrato, no prazo máximo e improrrogável de até 10 dias, sob pena de extinção e, em caso de não aceitação expressa, impugnar a contestação; 2- Com ou sem resposta, conclusos. Diligências necessárias. Cumpra COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

06/03/2026, 00:00

deferimento

05/03/2026, 13:24

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 15:11

Decurso de Prazo

07/10/2025, 03:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 13:37

Ato ordinatório

15/08/2025, 13:37

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:20

Decurso de Prazo

02/08/2025, 02:48

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 16:24

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

deferimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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