Embargos à Execução 0022016-53.2009.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0022016-53.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:25

Publicado Despacho em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022016-53.2009.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da petição do perito de ID 127492724, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022016-53.2009.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da petição do perito de ID 127492724, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022016-53.2009.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da petição do perito de ID 127492724, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 21:41

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/11/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 16:59

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022016-53.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, se manifestarem acerca do Laudo pericial, no prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, em 16 de setembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/09/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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Todos os documentos(63)