Procedimento Comum Cível 0855190-39.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0855190-39.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

29/05/2026, 16:05

Conclusão (para julgamento)

16/05/2026, 16:46

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:10

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:04

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:48

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 12:27

Publicação

11/03/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA CARREIRO Advogado do(a) AUTOR: DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES - PB17569 REU: THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, JAIRO FIRMO SILVA THE, RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE, UNIDADE ENGENHARIA LTDA, FABIO SINVAL FERREIRA, UNIDADE ENGENHARIA SCP Advogado do(a) REU: RENATA SIQUEIRA ALCÂNTARA - PB12370 Advogado do(a) REU: RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE - PB17959 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0855190-39.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Compra e Venda] Vistos, etc. Considerando a manifestação dos terceiros interessados, os proprietários registrais do imóvel em litígio, determino o cadastro destes no sistema do PJe condição de terceiros interessados, como também a intimação das partes para apresentar manifestação, em 15 dias. Intimação das partes nesta data, via DJEN. Intimem-se e cumpra-se com urgência, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA CARREIRO Advogado do(a) AUTOR: DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES - PB17569 REU: THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, JAIRO FIRMO SILVA THE, RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE, UNIDADE ENGENHARIA LTDA, FABIO SINVAL FERREIRA, UNIDADE ENGENHARIA SCP Advogado do(a) REU: RENATA SIQUEIRA ALCÂNTARA - PB12370 Advogado do(a) REU: RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE - PB17959 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0855190-39.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Compra e Venda] Vistos, etc. Considerando a manifestação dos terceiros interessados, os proprietários registrais do imóvel em litígio, determino o cadastro destes no sistema do PJe condição de terceiros interessados, como também a intimação das partes para apresentar manifestação, em 15 dias. Intimação das partes nesta data, via DJEN. Intimem-se e cumpra-se com urgência, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA CARREIRO Advogado do(a) AUTOR: DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES - PB17569 REU: THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, JAIRO FIRMO SILVA THE, RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE, UNIDADE ENGENHARIA LTDA, FABIO SINVAL FERREIRA, UNIDADE ENGENHARIA SCP Advogado do(a) REU: RENATA SIQUEIRA ALCÂNTARA - PB12370 Advogado do(a) REU: RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE - PB17959 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0855190-39.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Compra e Venda] Vistos, etc. Considerando a manifestação dos terceiros interessados, os proprietários registrais do imóvel em litígio, determino o cadastro destes no sistema do PJe condição de terceiros interessados, como também a intimação das partes para apresentar manifestação, em 15 dias. Intimação das partes nesta data, via DJEN. Intimem-se e cumpra-se com urgência, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA CARREIRO Advogado do(a) AUTOR: DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES - PB17569 REU: THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, JAIRO FIRMO SILVA THE, RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE, UNIDADE ENGENHARIA LTDA, FABIO SINVAL FERREIRA, UNIDADE ENGENHARIA SCP Advogado do(a) REU: RENATA SIQUEIRA ALCÂNTARA - PB12370 Advogado do(a) REU: RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE - PB17959 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0855190-39.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Compra e Venda] Vistos, etc. Considerando a manifestação dos terceiros interessados, os proprietários registrais do imóvel em litígio, determino o cadastro destes no sistema do PJe condição de terceiros interessados, como também a intimação das partes para apresentar manifestação, em 15 dias. Intimação das partes nesta data, via DJEN. Intimem-se e cumpra-se com urgência, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

10/03/2026, 00:00

Publicação

09/03/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:26

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855190-39.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 ( cinco ) dias. João Pessoa-PB, em 6 de março de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855190-39.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 81051669, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2023 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/10/2023, 00:00

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Petição (Contraminuta)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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