Execução Fiscal 0801967-06.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 27.264,11

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Provisoriamente

25/11/2025, 10:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2025, 13:40

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:28

Decorrido prazo de JOSE MARCOS TEIXEIRA DA SILVA - ME em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Juntada de Petição de cota

24/11/2024, 16:13

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EXECUTADO: JOSE MARCOS TEIXEIRA DA SILVA - ME. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0801967-06.2018.8.15.0331 [Juros/Correção Monetária]. Vistos, etc. No caso em apreço, o exequente sustenta ter adotado todas as medidas possíveis para a satisfação do seu crédito, porém não obteve êxito. Por isso, requer a consulta nos sistemas SREI, CCS e CRC-JUD. De pronto, anoto que se trata ônus

20/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:58

Outras Decisões

19/11/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 07:34

Conclusos para despacho

01/10/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 20:12

Todas as movimentações(113)

Arquivado Provisoriamente

25/11/2025, 10:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2025, 13:40

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:28

Decorrido prazo de JOSE MARCOS TEIXEIRA DA SILVA - ME em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Juntada de Petição de cota

24/11/2024, 16:13

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EXECUTADO: JOSE MARCOS TEIXEIRA DA SILVA - ME. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0801967-06.2018.8.15.0331 [Juros/Correção Monetária]. Vistos, etc. No caso em apreço, o exequente sustenta ter adotado todas as medidas possíveis para a satisfação do seu crédito, porém não obteve êxito. Por isso, requer a consulta nos sistemas SREI, CCS e CRC-JUD. De pronto, anoto que se trata ônus

20/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:58

Outras Decisões

19/11/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 07:34

Conclusos para despacho

01/10/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 20:12

Determinada Requisição de Informações

25/09/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 07:37

Conclusos para despacho

01/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:19

Juntada de outros documentos

11/06/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:37

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:43

Conclusos para despacho

12/04/2024, 07:48

Juntada de documento de comprovação

12/04/2024, 07:47

Juntada de Alvará

09/04/2024, 08:37

Juntada de Petição de cota

07/04/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 07:29

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de JOSE MARCOS TEIXEIRA DA SILVA - ME em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 10:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/02/2024, 10:12

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EXECUTADO: JOSE MARCOS TEIXEIRA DA SILVA - ME. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0801967-06.2018.8.15.0331 [Juros/Correção Monetária]. Vistos, etc. MANTENHO a decisão de ID. 81555672, pelos seus próprios fundamentos. Certifique-se a respeito da concessão do efeito suspensivo. Em caso negativo, cumpra-se na forma determinada na decisão agravada. SAPÉ-PB, datado e assinado pelo s

12/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:21

Conclusos para decisão

09/02/2024, 07:28

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

08/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:44

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EXECUTADO: JOSE MARCOS TEIXEIRA DA SILVA - ME. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0801967-06.2018.8.15.0331 [Juros/Correção Monetária]. Vistos, etc. Em embargos de declaração, o exequente suscita a existência de omissão no julgado, porquanto, sob sua ótica, indevido o indeferimento o requerimento de inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes. É o que de relevante

07/11/2023, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

06/11/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:44

Conclusos para decisão

26/10/2023, 08:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:26

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)

07/02/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:38

Conclusos para despacho

07/02/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2023, 12:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2022, 08:03

Conclusos para decisão

14/12/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 22:41

Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 21:21

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2022, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 11:18

Conclusos para despacho

27/07/2021, 08:22

Cancelada a movimentação processual

27/07/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 07:29

Juntada de Acórdão

30/11/2020, 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 12:52

Conclusos para despacho

23/07/2020, 11:12

Juntada de Certidão

23/07/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 11:27

Outras Decisões

26/06/2020, 14:01

Conclusos para despacho

26/06/2020, 09:00

Juntada de Certidão

26/06/2020, 08:53

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

14/06/2020, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 09:50

Conclusos para despacho

09/03/2020, 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:41

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 19:27

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 08:51

Conclusos para despacho

11/03/2019, 11:05

Juntada de certidão

18/02/2019, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2018, 20:08

Outras Decisões

18/10/2018, 09:56

Conclusos para despacho

17/10/2018, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2018, 14:37

Declarada incompetência

08/06/2018, 10:45

Conclusos para despacho

06/06/2018, 15:53

Distribuído por sorteio

05/06/2018, 14:25

Documentos

Decisão

•08/06/2018, 10:45

Decisão

•18/10/2018, 09:56

Despacho

•12/03/2019, 08:51

Despacho

•24/09/2019, 19:27

Documento de Comprovação

•25/09/2019, 11:50

Documento de Comprovação

•25/09/2019, 11:50

Decisão

•11/03/2020, 09:50

Decisão

•16/04/2020, 08:45

Decisão

•26/06/2020, 08:53

Despacho

•26/06/2020, 14:01

Despacho

•01/07/2020, 11:27

Decisão

•23/07/2020, 11:11

Despacho

•23/07/2020, 12:52

Decisão

•30/11/2020, 07:25

Despacho

•27/07/2021, 11:18

Todos os documentos(35)

Decisão

•08/06/2018, 10:45

Decisão

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•18/10/2018, 09:56

Despacho

•12/03/2019, 08:51

Despacho

•24/09/2019, 19:27

Documento de Comprovação

•25/09/2019, 11:50

Documento de Comprovação

•25/09/2019, 11:50

Decisão

•11/03/2020, 09:50

Decisão

•16/04/2020, 08:45

Decisão

•26/06/2020, 08:53

Despacho

•26/06/2020, 14:01

Despacho

•01/07/2020, 11:27

Decisão

•23/07/2020, 11:11

Despacho

•23/07/2020, 12:52

Decisão

•30/11/2020, 07:25

Despacho

•27/07/2021, 11:18

Decisão

•27/09/2022, 21:21

Despacho

•18/11/2022, 22:41

Decisão

•19/12/2022, 08:03

Decisão

•07/02/2023, 11:38

Decisão

•07/02/2023, 11:38

Decisão

•06/11/2023, 10:44

Decisão

•06/11/2023, 10:44

Despacho

•09/02/2024, 08:21

Despacho

•09/02/2024, 08:21

Despacho

•04/04/2024, 07:29

Despacho

•12/04/2024, 12:43

Despacho

•12/04/2024, 12:43

Despacho

•10/06/2024, 11:37

Despacho

•11/06/2024, 08:19

Despacho

•25/09/2024, 07:37

Despacho

•25/09/2024, 07:37

Decisão

•19/11/2024, 07:34

Decisão

•19/11/2024, 07:34

Decisão

•19/11/2024, 08:58

Decisão

•29/04/2025, 13:40