Procedimento Comum Cível 0007939-68.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0007939-68.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho DESPACHO Apelação Cível nº 0007939 68 2011 815 2001 Juízo de Origem: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto, convocado em substituição ao Desembargador Miguel de Britto Lyra Filho Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco Itaú SA em face da sentença prolatada pelo Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB, que julgou procedente o pedido concatenado na Ação de Cobrança promovida pela parte ora apelada contra a instituição financeira recorrente. Através do ID 40993080, apresenta a parte autora da causa sua habilitação no acordo coletivo em disceptação, com pretensão de sua inclusão no rol dos beneficiários. Através do ID retro, em tal sentido, verifica-se haver manifestação do banco. Pelo exposto, ouça-se a parte autora da causa, a fim de que, no prazo de quinze dias, manifeste-se acerca da informação contida na petição retro, sobretudo sobre a petição de ID 41068891, que versa acerca do acordo proposto pelo Itaú Unibanco, requerendo o que de direito, no aludido prazo. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. JUIZ CONVOCADO Adhailton Lacet Correia Porto RELATOR

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho DESPACHO Apelação Cível nº 0007939 68 2011 815 2001 Juízo de Origem: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto, convocado em substituição ao Desembargador Miguel de Britto Lyra Filho Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco Itaú SA em face da sentença prolatada pelo Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB, que julgou procedente o pedido concatenado na Ação de Cobrança promovida pela parte ora apelada contra a instituição financeira recorrente. Através do ID 40993080, apresenta a parte autora da causa sua habilitação no acordo coletivo em disceptação, com pretensão de sua inclusão no rol dos beneficiários. Pelo exposto, ouça-se a instituição promovida a respeito, no prazo de dez dias. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datada e assinada eletronicamente. JUIZ CONVOCADO Adhailton Lacet Correia Porto RELATOR

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte autora para conhecimento da Decisão 41739626 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho DESPACHO Apelação Cível nº 0007939 68 2011 815 2001 Juízo de Origem: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB Relator: Desembargador Miguel de Britto Lyra Filho Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco Itaú SA em face da sentença prolatada pelo Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB, que julgou procedente o pedido concatenado na Ação de Cobrança promovida pela parte ora apelada contra a instituição financeira recorrente. Através da petição retro, a parte autora da causa manifesta seu interesse na adesão do acordo coletivo firmado entre as entidades representativas dos poupadores e as instituições financeiras, referentes aos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos. Pelo exposto, proceda-se com a intimação da parte adversa, no caso, do banco apelante, a fim de que, no prazo de dez dias, possa vir a se manifestar a respeito. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. DESEMBARGADOR Miguel de Britto Lyra Filho RELATOR

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO ITAU S/A APELADO: DEBORA MARIA CAVALCANTE FERNANDES I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 40628046). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0007939-68.2011.8.15.2001

06/03/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

02/02/2026, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2012, 00:00

Procedência

20/10/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/02/2011, 00:00

Documentos

•10/06/2026, 00:00