Cumprimento de sentença 0800559-57.2022.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

ADAILTON BARBOZA DA SILVA TOME

CPF

Autor

FLAVIO JOSE DE LIMA SANTANA

CPF

Autor

JANYNE LOPES DE LIMA

CPF

Autor

SUELEN RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANE DE ARAUJO SILVA

OAB/PB 26259·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO

OAB/PB 17980·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ADAILTON BARBOZA DA SILVA TOME

CPF

Autor

FLAVIO JOSE DE LIMA SANTANA

CPF

Autor

JANYNE LOPES DE LIMA

CPF

Autor

SUELEN RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 07:29

Juntada de Certidão

24/11/2023, 07:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:59

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n. 0800559-57.2022.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Conforme sentença, foi deferido o benefício da assistência judiciária gratuita à autora, assim, com exigibilidade suspensa a teor do disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao exequente (Gol Linhas Aéreas). Decorrido o prazo, arquive-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:09

Indeferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (EXECUTADO)

06/11/2023, 11:09

Conclusos para despacho

06/11/2023, 07:26

Processo Desarquivado

06/11/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 20:49

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 06:39

Determinado o arquivamento

31/10/2023, 10:45

Conclusos para decisão

26/10/2023, 08:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:06

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 07:29

Juntada de Certidão

24/11/2023, 07:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:59

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

Documentos

DESPACHO

•12/07/2022, 11:11

DESPACHO

•12/09/2022, 15:58

08/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n. 0800559-57.2022.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Conforme sentença, foi deferido o benefício da assistência judiciária gratuita à autora, assim, com exigibilidade suspensa a teor do disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao exequente (Gol Linhas Aéreas). Decorrido o prazo, arquive-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:09

Indeferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (EXECUTADO)

06/11/2023, 11:09

Conclusos para despacho

06/11/2023, 07:26

Processo Desarquivado

06/11/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 20:49

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 06:39

Determinado o arquivamento

31/10/2023, 10:45

Conclusos para decisão

26/10/2023, 08:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:07

Determinada Requisição de Informações

05/10/2023, 12:07

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:02

Conclusos para despacho

25/09/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/09/2023, 08:13

Conclusos para despacho

14/09/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 06:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 07:29

Expedido alvará de levantamento

04/09/2023, 12:34

Determinado o arquivamento

04/09/2023, 12:34

Conclusos para despacho

04/09/2023, 07:57

Processo Desarquivado

04/09/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 20:30

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 08:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 19:51

Determinado o arquivamento

23/08/2023, 19:51

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:57

Recebidos os autos

23/08/2023, 11:43

Juntada de certidão de prevenção

23/08/2023, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2022, 12:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2022, 07:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/10/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 20:21

Conclusos para decisão

24/10/2022, 20:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:30

Juntada de Petição de recurso inominado

30/09/2022, 12:29

Julgado improcedente o pedido

26/09/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:14

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:58

Conclusos para despacho

12/09/2022, 09:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/09/2022, 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC

01/09/2022, 11:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/09/2022 10:30 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

01/09/2022, 11:39

Juntada de Petição de contestação

01/09/2022, 00:01

Juntada de Petição de contestação

31/08/2022, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2022, 12:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/09/2022 10:30 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

01/08/2022, 10:55

Juntada de Certidão

01/08/2022, 10:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB

18/07/2022, 08:47

Recebidos os autos.

18/07/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 11:11

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/07/2022, 21:15

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 21:15

DESPACHO

•13/09/2022, 10:11

SENTENÇA

•26/09/2022, 14:14

DESPACHO

•25/10/2022, 20:20

DESPACHO

•07/12/2022, 21:08

DESPACHO

•30/01/2023, 14:34

DECISÃO

•31/05/2023, 21:15

DECISÃO

•17/07/2023, 14:59

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 19:54

DESPACHO

•23/08/2023, 19:51

DESPACHO

•23/08/2023, 19:51

DESPACHO

•04/09/2023, 12:34

DESPACHO

•14/09/2023, 11:36

DESPACHO

•25/09/2023, 16:02

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•12/07/2022, 11:11

DESPACHO

•12/09/2022, 15:58

DESPACHO

•13/09/2022, 10:11

SENTENÇA

•26/09/2022, 14:14

DESPACHO

•25/10/2022, 20:20

DESPACHO

•07/12/2022, 21:08

DESPACHO

•30/01/2023, 14:34

DECISÃO

•31/05/2023, 21:15

DECISÃO

•17/07/2023, 14:59

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 19:54

DESPACHO

•23/08/2023, 19:51

DESPACHO

•23/08/2023, 19:51

DESPACHO

•04/09/2023, 12:34

DESPACHO

•14/09/2023, 11:36

DESPACHO

•25/09/2023, 16:02

DESPACHO

•05/10/2023, 12:07

DESPACHO

•05/10/2023, 12:07

DESPACHO

•31/10/2023, 10:45

DECISÃO

•06/11/2023, 11:09

DECISÃO

•06/11/2023, 11:09