Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003913-23.1994.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: PARAIBA REFRIGERACAO E PECAS LTDA, MAXFRIO PARAIBA REFRIGERACAO E PECAS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte
EXECUTADO: PARAIBA REFRIGERACAO E PECAS LTDA, MAXFRIO PARAIBA REFRIGERACAO E PECAS LTDA, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s)/ Procurador(es), da sentença prolatada no presente feito id.154402287, para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. Advogado: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA OAB: PB19704 Endereço: AV JOÃO MACHADO, 553, Empresarial Plaza Center, sala 04, (83) 3221-9835, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Advogado: MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS OAB: PB19886 Endereço: AVENIDA JOÃO MACHADO, 553, SALA 04, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-390 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 5 de março de 2026 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18072508150800000000015151992 [VOL 2] Autos digitalizados 18072508152200000000015151995 Petição Petição 18080112180917700000015283645 PET - Exclusão Outros Documentos 18080111533535700000015284066 Procuração assinada Procuração 18080112170227500000015284896 Declaração assinada Outros Documentos 18080112173559500000015284906 Despacho Despacho 19082215094461400000023016367 Expediente Expediente 19082215094461400000023016367 Petição Petição 19082715262809600000023131125 PARAIBA REFRIGERACAO E PECAS LTDA Documento de Comprovação 19082715263491600000023131156 Decisão Decisão 21031611042449900000038745451 Expediente Expediente 21031611042449900000038745451 Petição Petição 21032917210608200000023131167 FDA Documento de Comprovação 21032917210852700000039195778 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081803334981300000073290958 Despacho Despacho 23102710361508900000076358836 Certidão Certidão 23110911010338000000077080009 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081723254372900000092807260 Despacho Despacho 25032611085476600000103191201 Expediente Expediente 25032611085476600000103191201 Intimação Intimação 25032611593250700000103199334 Despacho Despacho 25032611085476600000103191201 Petição Petição 25042315441772900000104581584 Peticao+1?+Grau+Elaborada.pdf Petição 25061111210600000000107311139 Sentença Sentença 26022509140725400000146123628 Expediente Expediente 26022509140725400000146123628
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais]