Apelação Cível 0840988-52.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2024

Valor da Causa

R$ 41.884,17

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS

OAB/PB 19319·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

PERITO

Terceiro

GINALDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ALISSON ALVES MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 06:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 06:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:20

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 22:05

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de recurso especial

09/01/2026, 10:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 16:08

Juntada de Certidão

16/12/2025, 13:05

Todas as movimentações(68)

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 06:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 06:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:20

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Outros Documentos

•17/08/2020, 21:43

Outros Documentos

•17/08/2020, 21:43

09/02/2026, 22:05

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de recurso especial

09/01/2026, 10:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 16:08

Juntada de Certidão

16/12/2025, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 10:35

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 07:49

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2025, 15:03

Conclusos para despacho

14/11/2025, 22:25

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2025, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:03

Publicado Expediente em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 15:22

Juntada de Certidão

31/10/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:18

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:56

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

29/10/2025, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2025, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2025, 17:52

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:17

Conclusos para despacho

02/10/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:03

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

22/09/2025, 08:25

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:25

Juntada de Certidão

22/09/2025, 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

22/01/2025, 11:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

22/01/2025, 10:58

Conclusos para despacho

07/01/2025, 06:20

Juntada de Petição de parecer

28/12/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:26

Conclusos para despacho

27/10/2024, 20:35

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

27/10/2024, 20:21

Declarado impedimento por LEANDRO DOS SANTOS

27/10/2024, 19:42

Juntada de Certidão

23/10/2024, 19:30

Conclusos para despacho

23/10/2024, 19:29

Recebidos os autos

23/10/2024, 18:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2024, 18:50

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 18:50

Outros Documentos

•17/08/2020, 21:43

Outros Documentos

•17/08/2020, 21:43

Outros Documentos

•17/08/2020, 21:43

Outros Documentos

•17/08/2020, 21:43

Outros Documentos

•17/08/2020, 21:43

Despacho

•18/08/2020, 08:06

Despacho

•21/09/2020, 12:48

Outros Documentos

•07/10/2020, 08:03

Outros Documentos

•07/10/2020, 08:03

Outros Documentos

•07/10/2020, 08:03

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 08:06

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 09:30

Despacho

•15/12/2020, 12:46

Todos os documentos(45)

Outros Documentos

•17/08/2020, 21:43

Outros Documentos

•17/08/2020, 21:43

Outros Documentos

•17/08/2020, 21:43

Outros Documentos

•17/08/2020, 21:43

Outros Documentos

•17/08/2020, 21:43

Outros Documentos

•17/08/2020, 21:43

Outros Documentos

•17/08/2020, 21:43

Despacho

•18/08/2020, 08:06

Despacho

•21/09/2020, 12:48

Outros Documentos

•07/10/2020, 08:03

Outros Documentos

•07/10/2020, 08:03

Outros Documentos

•07/10/2020, 08:03

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 08:06

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 09:30

Despacho

•15/12/2020, 12:46

Despacho

•15/12/2020, 19:31

Decisão

•02/02/2021, 09:29

Despacho

•11/02/2021, 07:28

Decisão

•15/02/2021, 15:04

Decisão

•06/11/2023, 11:53

Despacho

•01/12/2023, 11:06

Despacho

•01/12/2023, 11:06

Despacho

•09/01/2024, 10:58

Despacho

•09/01/2024, 10:58

Despacho

•21/02/2024, 16:43

Despacho

•21/02/2024, 16:43

Decisão

•15/04/2024, 07:35

Decisão

•18/04/2024, 21:47

Despacho

•02/05/2024, 20:13

Despacho

•29/05/2024, 22:05

Despacho

•10/07/2024, 20:00

Decisão

•09/08/2024, 11:06

Decisão

•10/08/2024, 18:09

Despacho

•03/09/2024, 09:22

Sentença

•16/09/2024, 11:17

Despacho

•02/10/2024, 19:10

Despacho

•23/10/2024, 14:13

Despacho

•27/10/2024, 19:42

Despacho

•29/10/2024, 11:26

Decisão

•22/01/2025, 10:58

Despacho

•24/09/2025, 10:50

Despacho

•07/10/2025, 17:52

Acórdão

•29/10/2025, 14:55

Despacho

•17/11/2025, 15:03

Acórdão

•16/12/2025, 16:08