Cumprimento de sentença 0800016-62.2017.8.15.0411 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800016-62.2017.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:50

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:07

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:48

Petição (Contraminuta)

09/03/2026, 08:31

Publicação

09/03/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0800016-62.2017.8.15.0411 DECISÃO Vistos, etc. Nas petições de Id. 110039109 e 117659078, as partes manifestaram a concordância com os valores apresentados pela contadoria judicial no Id. 110022978. Assim, considerando a concordância das partes, HOMOLOGO os valores da contadoria judicial, sendo R$ 88.490,50 devido à parte autora e R$ 8.849,05 a título de honorários sucumbenciais. Determino: (i) quanto ao valor principal EXPEÇA-SE precatório, nos moldes padronizados pelo TJPB, intimando-se as partes para sobre o mesmo se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Caso nada seja aduzido, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório à Presidência do TJPB, para a adoção das medidas administrativas cabíveis, com as cautelas de praxe; (ii) quanto aos honorários advocatícios EXPEÇA-SE a requisição de pagamento de obrigação de pequeno valor (RPV), intimando-se as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias. Caso nada seja aduzido, ENCAMINHE-SE a requisição de pagamento da obrigação de pequeno valor ao ente público, assinalando-se prazo para cumprimento de 60 (sessenta) dias, devendo o município comprovar nos autos a devida quitação, sob pena de sequestro. Caso nada seja aduzido, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório à Presidência do TJPB, para a adoção das medidas administrativas cabíveis, com as cautelas de praxe, ARQUIVANDO-SE o presente feito com baixa na distribuição. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0800016-62.2017.8.15.0411 DECISÃO Vistos, etc. Nas petições de Id. 110039109 e 117659078, as partes manifestaram a concordância com os valores apresentados pela contadoria judicial no Id. 110022978. Assim, considerando a concordância das partes, HOMOLOGO os valores da contadoria judicial, sendo R$ 88.490,50 devido à parte autora e R$ 8.849,05 a título de honorários sucumbenciais. Determino: (i) quanto ao valor principal EXPEÇA-SE precatório, nos moldes padronizados pelo TJPB, intimando-se as partes para sobre o mesmo se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Caso nada seja aduzido, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório à Presidência do TJPB, para a adoção das medidas administrativas cabíveis, com as cautelas de praxe; (ii) quanto aos honorários advocatícios EXPEÇA-SE a requisição de pagamento de obrigação de pequeno valor (RPV), intimando-se as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias. Caso nada seja aduzido, ENCAMINHE-SE a requisição de pagamento da obrigação de pequeno valor ao ente público, assinalando-se prazo para cumprimento de 60 (sessenta) dias, devendo o município comprovar nos autos a devida quitação, sob pena de sequestro. Caso nada seja aduzido, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório à Presidência do TJPB, para a adoção das medidas administrativas cabíveis, com as cautelas de praxe, ARQUIVANDO-SE o presente feito com baixa na distribuição. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 22:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 22:29

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Petição (Contraminuta)

12/02/2026, 10:49

Expedição de precatório/rpv

03/09/2025, 09:07

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 12:33

Documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:03

Documentos

EXPEDIENTE

•06/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Petição (Contraminuta)

Expedição de precatório/rpv

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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