Cumprimento de sentença 0800228-49.2018.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

MERCIA FERREIRA JUVENCIO

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS

OAB/PB 16868·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

13/05/2026, 09:43

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 08:16

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:49

Publicação

09/03/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800228-49.2018.8.15.0411. EXEQUENTE: MERCIA FERREIRA JUVENCIO EXECUTADO: MUNICIPIO DE ALHANDRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 5 de março de 2026 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 20:50

Ato ordinatório

05/03/2026, 20:49

Remessa

04/03/2026, 09:28

Remessa (outros motivos)

28/02/2026, 12:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Mero expediente

03/11/2025, 08:48

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 12:16

Petição (Contraminuta)

15/09/2025, 14:19

Todas as movimentações(62)

Conclusão (para julgamento)

13/05/2026, 09:43

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 08:16

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:49

Publicação

09/03/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:28

Documentos

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800228-49.2018.8.15.0411. EXEQUENTE: MERCIA FERREIRA JUVENCIO EXECUTADO: MUNICIPIO DE ALHANDRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 5 de março de 2026 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 20:50

Ato ordinatório

05/03/2026, 20:49

Remessa

04/03/2026, 09:28

Remessa (outros motivos)

28/02/2026, 12:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Mero expediente

03/11/2025, 08:48

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 12:16

Petição (Contraminuta)

15/09/2025, 14:19

Remessa

15/09/2025, 12:14

Documento (Certidão)

01/08/2025, 14:07

Documento (Certidão)

22/04/2025, 12:33

Documento (Certidão)

07/01/2025, 12:56

Documento (Certidão)

26/09/2024, 07:27

Recebimento

10/06/2024, 10:44

deferimento

07/06/2024, 16:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/03/2024, 11:13

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 09:35

Mero expediente

14/12/2023, 12:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/12/2023, 13:27

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 00:38

Petição (Contraminuta)

19/06/2023, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 23:26

Evolução da Classe Processual

25/04/2023, 23:24

Mero expediente

31/03/2023, 09:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/03/2023, 09:09

Petição (Contraminuta)

13/03/2023, 14:31

Recebimento

10/03/2023, 12:27

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 12:27

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2022, 08:59

Petição (Contraminuta)

15/11/2022, 19:38

Mero expediente

09/11/2022, 11:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/07/2022, 14:54

Petição (Contraminuta)

25/04/2022, 12:50

Decurso de Prazo

14/04/2022, 01:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 12:49

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 12:29

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

20/03/2022, 18:56

Petição (Contraminuta)

07/03/2022, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 09:20

Ato ordinatório

07/12/2021, 10:07

de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); designada)

16/11/2021, 09:33

Mero expediente

26/07/2021, 18:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/06/2021, 10:43

Petição (Contraminuta)

18/05/2020, 16:30

Mero expediente

15/04/2020, 13:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/11/2019, 20:35

Petição (Contraminuta)

03/09/2018, 15:34

Decurso de Prazo

04/08/2018, 00:24

Mandado (entregue ao destinatário)

13/07/2018, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2018, 07:17

Mero expediente

13/06/2018, 11:39

Assistência Judiciária Gratuita

13/06/2018, 11:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/04/2018, 11:24

Distribuição (sorteio)

24/04/2018, 07:33