Agravo em Recurso Especial 0852089-23.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 86.113,30

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

FRANCISCO TEOFILO DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

MARTINHO CUNHA MELO FILHO

OAB/PB 11086·CPF·Representa: Réu

CRISTIAN DA SILVA CAMILO

OAB/PB 23705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/05/2026, 16:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/04/2026, 11:46

Documentos

Outros Documentos

•14/04/2026, 11:46

Outros Documentos

•14/04/2026, 11:46

Outros Documentos

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:46

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:46

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:46

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:46

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:46

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:46

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46

Todos os documentos(43)

Outros Documentos

•14/04/2026, 11:46

Outros Documentos

•14/04/2026, 11:46

Outros Documentos

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:46

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:46

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:46

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:46

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:46

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:46

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46

Decisão

•14/04/2026, 11:46

Decisão

•14/04/2026, 11:46

Decisão

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46

Decisão

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46

Decisão

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46

Sentença

•14/04/2026, 11:46

Sentença

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46

Acórdão

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46

Acórdão

•14/04/2026, 11:46

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:46

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:46

Decisão

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/04/2026, 11:46

Despacho

•14/04/2026, 11:46