Procedimento Comum Cível 0861079-61.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 45.133,50

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 07:55

Transitado em Julgado em 13/09/2024

23/09/2024, 07:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DIAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:47

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BARBOSA DIAS REU: BANCO PAN SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861079-61.2023.8.15.2001 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, COM

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:27

Julgado improcedente o pedido

13/08/2024, 15:13

Determinado o arquivamento

13/08/2024, 15:13

Conclusos para despacho

11/06/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:40

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BARBOSA DIAS REU: BANCO PAN DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861079-61.2023.8.15.2001 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletr

05/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 07:55

Transitado em Julgado em 13/09/2024

23/09/2024, 07:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DIAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:47

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BARBOSA DIAS REU: BANCO PAN SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861079-61.2023.8.15.2001 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, COM

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:27

Julgado improcedente o pedido

13/08/2024, 15:13

Determinado o arquivamento

13/08/2024, 15:13

Conclusos para despacho

11/06/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:40

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BARBOSA DIAS REU: BANCO PAN DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861079-61.2023.8.15.2001 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletr

05/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 16:46

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 21:56

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 07:13

Recebida a emenda à inicial

15/01/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:32

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DIAS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:10

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:06

Conclusos para despacho

20/11/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:55

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BARBOSA DIAS REU: BANCO PAN DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861079-61.2023.8.15.2001 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, COM I

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2023, 10:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/10/2023, 10:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BARBOSA DIAS - CPF: 141.284.544-00 (AUTOR).

31/10/2023, 10:21

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

31/10/2023, 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2023, 15:54

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 15:53

Documentos

DECISÃO

•31/10/2023, 10:21

DECISÃO

•06/11/2023, 12:07

DESPACHO

•15/01/2024, 09:32

DESPACHO

•03/06/2024, 10:42

DESPACHO

•04/06/2024, 19:27

SENTENÇA

•13/08/2024, 15:13

SENTENÇA

•14/08/2024, 12:27