Procedimento Comum Cível 0845983-06.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.600,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

PRISCILA DE OLIVEIRA PESSOA

CPF

Autor

RAFAEL SOUZA DO NASCIMENTO

Terceiro

RAFAEL SOUZA DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PRISCILA DE OLIVEIRA PESSOA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:02

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 12:51

Juntada de informação

10/04/2024, 12:51

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 12:49

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:23

Juntada de Petição de diligência

24/03/2024, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2024, 16:59

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 08:49

Publicado Intimação em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:40

Juntada de Ofício

19/03/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.699 do Código Civil, c/c art. 15 da Lei nº 5.478/84, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na peça vestibular, para MAJORAR a pensão alimentícia para o valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos do alimentante, incidindo sobre 13%, férias, e demais benefícios, ressalvados os descontos obrigatórios (imposto de renda e previdência), em caso de desemprego esse valor incidirá sobre o salário mínimo vigente, a ser pago à genitora da crian

19/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

18/03/2024, 18:26

Juntada de Petição de cota

18/03/2024, 14:45

Juntada de Certidão

18/03/2024, 12:51

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de PRISCILA DE OLIVEIRA PESSOA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:02

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 12:51

Juntada de informação

10/04/2024, 12:51

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 12:49

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 02/04/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•22/08/2023, 11:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/08/2023, 16:43

03/04/2024, 01:23

Juntada de Petição de diligência

24/03/2024, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2024, 16:59

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 08:49

Publicado Intimação em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:40

Juntada de Ofício

19/03/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.699 do Código Civil, c/c art. 15 da Lei nº 5.478/84, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na peça vestibular, para MAJORAR a pensão alimentícia para o valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos do alimentante, incidindo sobre 13%, férias, e demais benefícios, ressalvados os descontos obrigatórios (imposto de renda e previdência), em caso de desemprego esse valor incidirá sobre o salário mínimo vigente, a ser pago à genitora da crian

19/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

18/03/2024, 18:26

Juntada de Petição de cota

18/03/2024, 14:45

Juntada de Certidão

18/03/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:42

Julgado procedente em parte do pedido

29/02/2024, 21:46

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 20:09

Juntada de Petição de parecer

19/01/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 10:12

Determinada Requisição de Informações

16/01/2024, 11:21

Conclusos para despacho

05/12/2023, 13:17

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA DO NASCIMENTO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:08

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a necessidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito.

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a necessidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito.

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 11:54

Determinada diligência

31/10/2023, 12:39

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/10/2023, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 08:33

Juntada de Petição de réplica

13/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 18:49

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/08/2023, 12:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PRISCILA DE OLIVEIRA PESSOA - CPF: 700.432.044-81 (REPRESENTANTE).

30/08/2023, 12:56

Recebida a emenda à inicial

30/08/2023, 12:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2023, 11:10

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PRISCILA DE OLIVEIRA PESSOA (700.432.044-81).

22/08/2023, 11:27

Determinada a emenda à inicial

22/08/2023, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023, 12:19

Distribuído por dependência

21/08/2023, 12:19

DECISÃO

•30/08/2023, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 08:31

DESPACHO

•31/10/2023, 12:39

DESPACHO

•16/01/2024, 11:21

SENTENÇA

•29/02/2024, 21:46

COTA

•18/03/2024, 18:26