Execução Fiscal 0803264-31.2017.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/PB 16870

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/05/2026, 17:17

Trânsito em julgado

27/05/2026, 17:15

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 17:02

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 11:21

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:48

Publicação

09/03/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803264-31.2017.8.15.0251. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: MONICA FIGUEREDO SOARES - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MONICA FIGUEREDO SOARES - ME, através de seu(s) Advogado: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO OAB: PB16870, para efetuar o pagamento das custas processuais, ID 154986876, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, sob pena de inclusão no SERASA, conforme PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 21:44

Expedida/certificada

05/03/2026, 21:43

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 21:39

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:40

Petição (Contraminuta)

22/01/2026, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 10:56

Documento (Certidão)

19/12/2025, 10:53

Todas as movimentações(129)

Definitivo

27/05/2026, 17:17

Trânsito em julgado

27/05/2026, 17:15

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 17:02

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 11:21

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:48

Documentos

•06/03/2026, 00:00

Publicação

09/03/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803264-31.2017.8.15.0251. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: MONICA FIGUEREDO SOARES - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MONICA FIGUEREDO SOARES - ME, através de seu(s) Advogado: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO OAB: PB16870, para efetuar o pagamento das custas processuais, ID 154986876, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, sob pena de inclusão no SERASA, conforme PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 21:44

Expedida/certificada

05/03/2026, 21:43

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 21:39

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:40

Petição (Contraminuta)

22/01/2026, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 10:56

Documento (Certidão)

19/12/2025, 10:53

Documento (Certidão)

19/12/2025, 10:43

Documento (Certidão)

19/12/2025, 10:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2025, 14:55

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 11:42

Desarquivamento

17/12/2025, 11:41

Petição (Contraminuta)

16/12/2025, 10:48

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/08/2025, 19:25

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:54

Petição (Contraminuta)

25/01/2024, 09:54

Definitivo

18/01/2024, 06:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 06:31

Arquivamento

17/01/2024, 13:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/01/2024, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2023, 19:07

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 07:18

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 11:14

Por decisão judicial

09/05/2023, 11:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/05/2023, 07:27

Petição (Contraminuta)

08/05/2023, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 08:07

Determinação de Diligência

20/04/2023, 07:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/04/2023, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 19:32

Decurso de Prazo

11/04/2023, 17:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2023, 21:37

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 15:39

Decurso de Prazo

03/08/2022, 01:32

Decurso de Prazo

16/07/2022, 07:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 10:24

Por decisão judicial

14/07/2022, 09:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/07/2022, 07:08

Petição (Contraminuta)

27/06/2022, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 10:08

Mero expediente

21/06/2022, 09:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/06/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 14:28

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:42

Mero expediente

25/01/2022, 05:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/12/2021, 12:35

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 12:35

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 12:33

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2021, 13:52

Documento (Outros documentos)

16/12/2021, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2021, 10:37

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 09:52

Expedição de alvará de levantamento

14/12/2021, 15:34

Conclusão (para decisão)

14/12/2021, 14:59

Petição (Contraminuta)

13/12/2021, 17:20

Petição (Contraminuta)

04/12/2021, 20:33

Decurso de Prazo

02/12/2021, 03:23

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 08:14

Outras Decisões

21/10/2021, 07:31

Decurso de Prazo

21/10/2021, 03:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/10/2021, 07:24

Petição (Contraminuta)

15/10/2021, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 07:01

Mero expediente

21/09/2021, 05:44

Documento (Ofício)

13/09/2021, 17:39

Petição (Contraminuta)

09/09/2021, 15:49

Documento (Outros documentos)

06/09/2021, 16:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/09/2021, 06:58

Petição (Contraminuta)

30/08/2021, 22:58

Outras Decisões

04/08/2021, 07:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/07/2021, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2021, 07:38

Decurso de Prazo

10/07/2021, 02:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 06:32

Mero expediente

10/06/2021, 05:42

Petição (Contraminuta)

17/05/2021, 16:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/04/2021, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2021, 08:06

Decurso de Prazo

23/03/2021, 02:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 11:44

Mero expediente

17/02/2021, 10:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/01/2021, 09:32

Petição (Contraminuta)

30/11/2020, 22:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2020, 15:49

Mero expediente

04/11/2020, 09:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/10/2020, 09:39

Documento (Outros documentos)

10/07/2020, 09:38

Documento (Outros documentos)

25/06/2020, 17:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/09/2019, 16:10

Petição (Contraminuta)

06/08/2018, 19:21

Petição (Contraminuta)

06/08/2018, 19:21

Por decisão judicial

01/08/2018, 08:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/07/2018, 07:20

Ato ordinatório

27/07/2018, 07:20

Decurso de Prazo

27/07/2018, 02:05

Decurso de Prazo

13/07/2018, 01:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2018, 12:41

Mero expediente

09/07/2018, 12:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/07/2018, 09:08

Documento (Outros documentos)

06/07/2018, 09:06

Petição (Contraminuta)

05/07/2018, 18:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/04/2018, 11:57

Mero expediente

23/04/2018, 08:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/04/2018, 09:31

Documento (Outros documentos)

19/04/2018, 09:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/03/2018, 08:27

Mero expediente

23/03/2018, 10:55

Decurso de Prazo

24/10/2017, 00:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/10/2017, 11:31

Petição (Contraminuta)

05/10/2017, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2017, 08:26

Mero expediente

02/10/2017, 13:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/07/2017, 11:31

Distribuição (sorteio)

07/07/2017, 11:08