Execução Fiscal 0803995-32.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

23/07/2026, 10:18

Recebimento

01/07/2026, 08:51

Documento (Outros documentos)

01/07/2026, 08:51

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2026, 09:10

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:04

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:04

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:20

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:10

Publicação

06/04/2026, 00:56

Publicação

06/04/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:25

Ato ordinatório

01/04/2026, 11:19

Todas as movimentações(73)

Conclusão (para decisão)

23/07/2026, 10:18

Recebimento

01/07/2026, 08:51

Documento (Outros documentos)

01/07/2026, 08:51

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2026, 09:10

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:04

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:20

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:10

Publicação

06/04/2026, 00:56

Publicação

06/04/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:25

Ato ordinatório

01/04/2026, 11:19

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:54

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:54

Petição (Contraminuta)

10/03/2026, 17:11

Publicação

09/03/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 19:24

Documento (Certidão)

05/03/2026, 19:20

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/03/2026, 14:46

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 10:45

Petição (Contraminuta)

24/10/2025, 15:31

Documento (Certidão)

02/10/2025, 09:40

Petição (Contraminuta)

27/09/2025, 02:14

Documento (Certidão)

18/09/2025, 08:14

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/08/2025, 11:34

Incompetência

07/08/2025, 12:01

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 11:59

Decurso de Prazo

18/07/2025, 02:20

Petição (Contraminuta)

06/06/2025, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 08:47

Mero expediente

24/05/2025, 13:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/05/2025, 11:25

Petição (Contraminuta)

18/02/2025, 12:40

Decurso de Prazo

18/02/2025, 02:03

Petição (Contraminuta)

13/02/2025, 11:52

Petição (Contraminuta)

31/01/2025, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 12:35

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

06/12/2024, 10:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/12/2024, 10:11

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 03:40

Petição (Contraminuta)

29/08/2024, 12:17

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 09:12

Mero expediente

06/07/2024, 16:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/07/2024, 09:16

Petição (Contraminuta)

13/04/2024, 08:44

Petição (Contraminuta)

28/03/2024, 10:51

Decurso de Prazo

26/03/2024, 02:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 12:25

Mero expediente

25/03/2024, 12:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/03/2024, 07:40

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:32

Petição (Contraminuta)

23/02/2024, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 12:00

Indeferimento

22/02/2024, 12:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/02/2024, 12:53

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:51

Petição (Contraminuta)

27/11/2023, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 07:38

Mero expediente

23/10/2023, 18:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/10/2023, 12:39

Petição (Contraminuta)

23/10/2023, 12:33

Petição (Contraminuta)

28/09/2023, 18:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/09/2023, 10:15

deferimento

01/08/2023, 17:11

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 07:06

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/07/2023, 09:07

Distribuição (sorteio)

29/07/2023, 09:07