Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (6ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026, mesmo horário.
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (6ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.
06/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/02/2026, 12:37
Petição (Contraminuta)
05/12/2025, 11:33
Decurso de Prazo
19/11/2025, 03:53
Publicação
19/11/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: AUTOR: FABIO TEIXEIRA LEMOS
RÉU: REU: TRANSPORTES MARAJÓ RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos. Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 17 de novembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0825981-44.2025.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (6ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026, mesmo horário.
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (6ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.
06/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/02/2026, 12:37
Petição (Contraminuta)
05/12/2025, 11:33
Decurso de Prazo
19/11/2025, 03:53
Publicação
19/11/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: AUTOR: FABIO TEIXEIRA LEMOS
RÉU: REU: TRANSPORTES MARAJÓ RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos. Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 17 de novembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0825981-44.2025.8.15.2001
18/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/11/2025, 10:57
Petição (Contraminuta)
17/11/2025, 10:34
Publicação
04/11/2025, 01:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 01:49
Publicação
04/11/2025, 01:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: FABIO TEIXEIRA LEMOS
REU: TRANSPORTES MARAJÓ SENTENÇA
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0825981-44.2025.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. P.R.I. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: FABIO TEIXEIRA LEMOS
REU: TRANSPORTES MARAJÓ SENTENÇA
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0825981-44.2025.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. P.R.I. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
03/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2025, 11:25
Procedência
30/10/2025, 21:21
Documento (Projeto de sentença)
29/10/2025, 17:24
Petição (Contraminuta)
30/07/2025, 10:33
Conclusão (para decisão)
29/07/2025, 12:49
Petição (Contraminuta)
28/07/2025, 09:47
Decurso de Prazo
25/07/2025, 22:43
Publicação
25/07/2025, 20:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 20:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: AUTOR: FABIO TEIXEIRA LEMOS
RÉU: REU: TRANSPORTES MARAJÓ EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 23 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0825981-44.2025.8.15.2001
24/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/07/2025, 10:25
Decurso de Prazo
19/07/2025, 03:55
Documento (Outros documentos)
19/07/2025, 03:55
Documento (Outros documentos)
19/07/2025, 03:45
Petição (Contraminuta)
16/07/2025, 08:19
Petição (Contraminuta)
16/07/2025, 07:30
Expedição de documento (Carta)
02/07/2025, 10:00
Publicação
01/07/2025, 22:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 22:29
Petição (Contraminuta)
01/07/2025, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.
30/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
28/06/2025, 18:23
Expedida/certificada
28/06/2025, 16:20
Improcedência
27/06/2025, 21:56
Documento (Projeto de sentença)
27/06/2025, 12:41
Conclusão (para decisão)
26/06/2025, 17:10
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))
26/06/2025, 17:10
Petição (Contraminuta)
16/06/2025, 10:15
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 01:58
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 07:15
Expedição de documento (Carta)
14/05/2025, 17:01
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))