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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 11:18

Transitado em Julgado em 28/06/2024

01/07/2024, 11:17

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de FABIO GONCALVES DA FONSECA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:42

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO GONCALVES DA FONSECA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15 Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858537-70.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO GONCALVES DA FONSECA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15 Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858537-70.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO GONCALVES DA FONSECA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15 Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858537-70.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

05/06/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

31/05/2024, 11:09

Conclusos para decisão

15/05/2024, 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC

15/02/2024, 09:42

Decorrido prazo de FABIO GONCALVES DA FONSECA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:24

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 11:18

Transitado em Julgado em 28/06/2024

01/07/2024, 11:17

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de FABIO GONCALVES DA FONSECA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:42

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO GONCALVES DA FONSECA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15 Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858537-70.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO GONCALVES DA FONSECA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15 Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858537-70.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO GONCALVES DA FONSECA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15 Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858537-70.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

05/06/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

31/05/2024, 11:09

Conclusos para decisão

15/05/2024, 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC

15/02/2024, 09:42

Decorrido prazo de FABIO GONCALVES DA FONSECA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 13:26

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858537-70.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. FÁBIO GONÇALVES DA FONSECA, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de BANCO DAYCOVAL S/A, e outros, também qualificados, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso / pelos motivos fáticos e

07/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

06/11/2023, 12:36

Recebidos os autos.

06/11/2023, 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/10/2023, 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2023, 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2023, 17:18

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 17:18

Documentos

DECISÃO

•20/10/2023, 16:18

DECISÃO

•06/11/2023, 12:16

SENTENÇA

•31/05/2024, 11:09

SENTENÇA

•04/06/2024, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 11:18