Usucapião 0811717-31.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:46

Transitado em Julgado em 28/06/2024

16/08/2024, 11:46

Juntada de documento de comprovação

16/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de JAKSON CARLOS PRUDENCIO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de ISAAC RAIMUNDO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de MARTA GABRIEL DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:42

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTA GABRIEL DA SILVA. REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM. SENTENÇA Cuida de Ação de Usucapião Especial Urbano envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que possui o imóvel descrito na petição inicial de forma mansa e pacífica, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0811717-31.2016.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional)].

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTA GABRIEL DA SILVA. REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM. SENTENÇA Cuida de Ação de Usucapião Especial Urbano envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que possui o imóvel descrito na petição inicial de forma mansa e pacífica, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0811717-31.2016.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional)].

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTA GABRIEL DA SILVA. REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM. SENTENÇA Cuida de Ação de Usucapião Especial Urbano envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que possui o imóvel descrito na petição inicial de forma mansa e pacífica, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0811717-31.2016.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional)].

05/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:46

Transitado em Julgado em 28/06/2024

16/08/2024, 11:46

Juntada de documento de comprovação

16/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de JAKSON CARLOS PRUDENCIO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de ISAAC RAIMUNDO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de MARTA GABRIEL DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:42

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTA GABRIEL DA SILVA. REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM. SENTENÇA Cuida de Ação de Usucapião Especial Urbano envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que possui o imóvel descrito na petição inicial de forma mansa e pacífica, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0811717-31.2016.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional)].

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTA GABRIEL DA SILVA. REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM. SENTENÇA Cuida de Ação de Usucapião Especial Urbano envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que possui o imóvel descrito na petição inicial de forma mansa e pacífica, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0811717-31.2016.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional)].

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTA GABRIEL DA SILVA. REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM. SENTENÇA Cuida de Ação de Usucapião Especial Urbano envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que possui o imóvel descrito na petição inicial de forma mansa e pacífica, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0811717-31.2016.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional)].

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTA GABRIEL DA SILVA. REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM. SENTENÇA Cuida de Ação de Usucapião Especial Urbano envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que possui o imóvel descrito na petição inicial de forma mansa e pacífica, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0811717-31.2016.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional)].

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTA GABRIEL DA SILVA. REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM. SENTENÇA Cuida de Ação de Usucapião Especial Urbano envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que possui o imóvel descrito na petição inicial de forma mansa e pacífica, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0811717-31.2016.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional)].

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTA GABRIEL DA SILVA. REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM. SENTENÇA Cuida de Ação de Usucapião Especial Urbano envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que possui o imóvel descrito na petição inicial de forma mansa e pacífica, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0811717-31.2016.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional)].

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:10

Julgado procedente o pedido

04/06/2024, 11:10

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:56

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARTA GABRIEL DA SILVA. REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM. DESPACHO Abra vista ao E. Representante do Ministério Público para se manifestar no prazo de 10 dias (já estabelecido em dobro). Após, venham os autos conclusos. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Asc Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0811717-31.2016.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional)].

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 12:19

Conclusos para despacho

31/07/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 21:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:17

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:31

Juntada de Certidão

16/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 22:15

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2022, 19:06

Juntada de Petição de diligência

27/11/2022, 19:06

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 22:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/11/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:42

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:25

Conclusos para despacho

12/10/2022, 10:49

Juntada de outros documentos

14/07/2022, 21:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 00:02

Juntada de certidão

08/10/2021, 17:30

Juntada de outros documentos

20/08/2021, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2021, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2021, 18:35

Juntada de Certidão

17/10/2020, 17:44

Juntada de Certidão

10/07/2020, 13:45

Juntada de Certidão

26/06/2020, 11:44

Juntada de outros documentos

21/06/2020, 14:14

Juntada de Ofício

22/04/2020, 11:47

Juntada de Ofício

22/04/2020, 11:47

Juntada de Certidão

22/04/2020, 10:54

Juntada de Certidão

22/04/2020, 10:31

Determinada Requisição de Informações

20/04/2020, 13:31

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

29/05/2019, 17:12

Decorrido prazo de CARTORIO CARLOS ULISSES - SERVIÇO NOTARIAL DO 1ºOFICIO REGISTRAL IMOBILIARIO DA ZONA SUL em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 02:58

Juntada de certidão

26/03/2019, 18:42

Juntada de aviso de recebimento

26/03/2019, 18:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em 12/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 00:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2019, 17:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 01:02

Decorrido prazo de ISAAC RAIMUNDO DA SILVA em 05/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 00:24

Decorrido prazo de JAKSON CARLOS PRUDENCIO em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 04:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2019, 13:03

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2018, 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2018, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2018, 09:58

Juntada de Ofício

07/12/2018, 08:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 17:00

Expedição de Mandado.

06/12/2018, 16:49

Expedição de Mandado.

06/12/2018, 16:49

Expedição de Mandado.

06/12/2018, 16:49

Expedição de Mandado.

06/12/2018, 16:49

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2017, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2017, 18:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/06/2017, 18:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/06/2017, 18:33

Conclusos para despacho

19/06/2017, 16:02

Juntada de Petição de petição

14/12/2016, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016, 17:49

Conclusos para despacho

07/12/2016, 15:11

Distribuído por sorteio

07/12/2016, 11:22

Documentos

Despacho

•12/12/2016, 17:49

Despacho

•28/06/2017, 18:32

Despacho

•20/04/2020, 13:31

Decisão

•08/11/2022, 13:42

Decisão

•26/06/2023, 16:17

Decisão

•26/06/2023, 16:17

Despacho

•06/11/2023, 12:19

Sentença

•04/06/2024, 11:10