Procedimento Comum Cível 0860836-20.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2023

Valor da Causa

R$ 18.366,60

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:37

Juntada de informação

13/08/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA ARAUJO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:06

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/05/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUZA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA - PB29742 REU: BANCO GMAC SA SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. Ausência de pagamento das custas iniciais. Indeferimento do benefício da gratuidade judiciária. Pessoa jurídica. Não comprovação da alegada hipossuficiência. Intimação para pagamento sob PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0860836-20.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários]

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 10:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2024, 09:15

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/05/2024, 09:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA ARAUJO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:05

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:05

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:37

Juntada de informação

13/08/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA ARAUJO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:06

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/05/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUZA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA - PB29742 REU: BANCO GMAC SA SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. Ausência de pagamento das custas iniciais. Indeferimento do benefício da gratuidade judiciária. Pessoa jurídica. Não comprovação da alegada hipossuficiência. Intimação para pagamento sob PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0860836-20.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários]

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 10:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2024, 09:15

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/05/2024, 09:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA ARAUJO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:05

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860836-20.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O TJPB indeferiu o pedido liminar em sede de agravo de instrumento. A parte autora ainda requereu maior redução. Mantenho a redução anteriormente concedida pelas razões expostas na decisão que indeferiu parcialmente a Justiça Gratuita. Intime-se e aguarde-se julgamento do agravo. JOÃO PESSOA, 26 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito

28/02/2024, 00:00

Outras Decisões

26/02/2024, 09:37

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/01/2024, 07:59

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA ARAUJO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:27

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:03

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

16/11/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860836-20.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Regularizada a questão do acesso ao contrato objeto da lide, passo à análise da gratuidade. Intimada para comprovar a alegada hipossuficiência financeira através de documentos específicos, a saber, declaração de imposto de renda, extratos bancários, contracheques e faturas de seus cartões de crédito, a autora cumpriu apenas parcialmente com a determinação deste Juízo, limi

14/11/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE LOURDES SOUZA ARAUJO - CPF: 095.333.964-58 (AUTOR)

10/11/2023, 13:41

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:46

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860836-20.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Afinal, após diligente exame do banco réu quanto ao risco de crédito, foi concedido a ela um crédito substan

07/11/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

01/11/2023, 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2023, 10:42

Distribuído por sorteio

28/10/2023, 10:41

Documentos

DESPACHO

•01/11/2023, 09:41

DESPACHO

•06/11/2023, 12:45

DECISÃO

•10/11/2023, 13:41

DECISÃO

•13/11/2023, 07:55

DECISÃO

•26/02/2024, 09:37

DECISÃO

•27/02/2024, 07:39

SENTENÇA

•24/05/2024, 09:15

SENTENÇA

•24/05/2024, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 10:35