Cumprimento de sentença 0849741-95.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 35.936,73

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

THEOFILO MOREIRA BARRETO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CARDOSO DUTRA

OAB/PB 26630·CPF·Representa: Autor

ISABELLE TEIXEIRA CURI DE MELO

OAB/PB 26368·CPF·Representa: Autor

EDNARIA ANDRADE PEREIRA

OAB/BA 63680·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 07:38

Determinado o arquivamento

06/12/2023, 20:02

Conclusos para despacho

04/12/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição

02/12/2023, 11:52

Decorrido prazo de THEOFILO MOREIRA BARRETO DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 22:18

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0849741-95.2020.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime o AUTOR/EXECUTADO para pagamento do valor acordado, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de penhora via sisbajud. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525, NCPC). João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza d

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 12:44

Conclusos para despacho

06/11/2023, 07:06

Processo Desarquivado

06/11/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 14:31

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 12:36

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 07:38

Determinado o arquivamento

06/12/2023, 20:02

Conclusos para despacho

04/12/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição

02/12/2023, 11:52

Decorrido prazo de THEOFILO MOREIRA BARRETO DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•23/04/2021, 14:07

SENTENÇA

•26/04/2021, 17:49

01/12/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 22:18

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0849741-95.2020.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime o AUTOR/EXECUTADO para pagamento do valor acordado, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de penhora via sisbajud. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525, NCPC). João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza d

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 12:44

Conclusos para despacho

06/11/2023, 07:06

Processo Desarquivado

06/11/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 14:31

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 12:36

Homologada a Transação

06/07/2023, 14:23

Determinado o arquivamento

06/07/2023, 14:23

Conclusos para despacho

06/07/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 12:27

Conclusos para despacho

30/05/2023, 06:52

Processo Desarquivado

30/05/2023, 06:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2023, 06:52

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 00:46

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 18:53

Determinado o arquivamento

12/05/2023, 18:56

Conclusos para despacho

12/05/2023, 07:21

Recebidos os autos

11/05/2023, 15:47

Juntada de certidão de prevenção

11/05/2023, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2021, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 03:53

Juntada de Petição de recurso inominado

20/10/2021, 23:09

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 21:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2021, 15:27

Juntada de Outros documentos

22/09/2021, 15:27

Conclusos para despacho

22/09/2021, 15:27

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2021, 06:29

Conclusos ao Juiz Leigo

24/05/2021, 14:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/05/2021, 14:33

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 19:45

Conclusos para despacho

17/05/2021, 06:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 16:54

Julgado improcedente o pedido

26/04/2021, 17:49

Juntada de Projeto de sentença

23/04/2021, 14:07

Conclusos para despacho

23/04/2021, 14:07

Conclusos ao Juiz Leigo

21/04/2021, 09:14

Audiência 21/04/2021 08:40 realizada para 1º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.

21/04/2021, 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/04/2021 08:40:00 zoom.

21/04/2021, 09:14

Juntada de Petição de réplica

21/04/2021, 08:41

Juntada de Petição de réplica

21/04/2021, 08:29

Juntada de Petição de comunicações

21/04/2021, 08:29

Juntada de Petição de substabelecimento

20/04/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 19:17

Audiência 21/04/2021 08:40 redesignada para 1º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.

29/03/2021, 21:13

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 09:23

Juntada de Petição de contestação

26/03/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:01

Juntada de Certidão

12/01/2021, 14:00

Juntada de Petição de citação

12/01/2021, 13:58

Audiência Una redesignada para 29/03/2021 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

06/12/2020, 07:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/10/2020, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 12:55

Juntada de Certidão

09/10/2020, 12:53

Audiência Una designada para 29/03/2021 14:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

08/10/2020, 18:42

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 23:10

DESPACHO

•17/05/2021, 19:45

SENTENÇA

•24/09/2021, 15:27

SENTENÇA

•24/09/2021, 21:56

DESPACHO

•10/12/2021, 11:19

DESPACHO

•04/06/2022, 22:13

DESPACHO

•03/07/2022, 17:28

DESPACHO

•23/09/2022, 10:11

DECISÃO

•25/01/2023, 17:20

ACÓRDÃO

•30/01/2023, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 10:12

DECISÃO

•03/04/2023, 23:42

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 10:33

DESPACHO

•12/05/2023, 18:56

Todos os documentos(19)

PROJETO DE SENTENÇA

•23/04/2021, 14:07

SENTENÇA

•26/04/2021, 17:49

DESPACHO

•17/05/2021, 19:45

SENTENÇA

•24/09/2021, 15:27

SENTENÇA

•24/09/2021, 21:56

DESPACHO

•10/12/2021, 11:19

DESPACHO

•04/06/2022, 22:13

DESPACHO

•03/07/2022, 17:28

DESPACHO

•23/09/2022, 10:11

DECISÃO

•25/01/2023, 17:20

ACÓRDÃO

•30/01/2023, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 10:12

DECISÃO

•03/04/2023, 23:42

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 10:33

DESPACHO

•12/05/2023, 18:56

DESPACHO

•30/05/2023, 12:27

SENTENÇA

•06/07/2023, 14:23

DESPACHO

•06/11/2023, 12:44

DESPACHO

•06/12/2023, 20:02