Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0809888-07.2016.8.15.0001.
AUTOR: DANILLO MARTINS FREITAS SANTOS
REU: B.A.C CONSTRUCAO, INCORPORACAO,IMOBILARIA EIRELI ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte demandante para, em até 30 dias, dar início à fase de cumprimento de sentença, devendo observar, rigorosamente, art. 523 e seguintes do CPC. Também INTIMO a parte demandada para, querendo, fazer uso da faculdade do art. 526 do CPC. Campina Grande-PB, 6 de março de 2026 De ordem, CIRLENE NAZARE PEREIRA WANDERLEI Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
09/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2026, 07:27
Ato ordinatório
06/03/2026, 07:26
Redistribuição (incompetência; sorteio)
05/03/2026, 15:28
Recebimento
05/03/2026, 13:51
Documento (Outros documentos)
05/03/2026, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2933371/PB (2025/0170120-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: B.A.C CONSTRUCAO, INCORPORACAO,IMOBILARIA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO LUÍS FERNANDES NETO - PB014937
WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA - PB024626
EMBARGADO: DANILLO MARTINS FREITAS SANTOS
ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME - PB010073
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2933371/PB (2025/0170120-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: B.A.C CONSTRUCAO, INCORPORACAO,IMOBILARIA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO LUÍS FERNANDES NETO - PB014937
WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA - PB024626
EMBARGADO: DANILLO MARTINS FREITAS SANTOS
ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME - PB010073
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2933371/PB (2025/0170120-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: B.A.C CONSTRUCAO, INCORPORACAO,IMOBILARIA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO LUÍS FERNANDES NETO - PB014937
WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA - PB024626
EMBARGADO: DANILLO MARTINS FREITAS SANTOS
ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME - PB010073
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0809888-07.2016.8.15.0001.
AUTOR: DANILLO MARTINS FREITAS SANTOS
REU: B.A.C CONSTRUCAO, INCORPORACAO,IMOBILARIA EIRELI ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte demandante para, em até 30 dias, dar início à fase de cumprimento de sentença, devendo observar, rigorosamente, art. 523 e seguintes do CPC. Também INTIMO a parte demandada para, querendo, fazer uso da faculdade do art. 526 do CPC. Campina Grande-PB, 6 de março de 2026 De ordem, CIRLENE NAZARE PEREIRA WANDERLEI Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
09/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2026, 07:27
Ato ordinatório
06/03/2026, 07:26
Redistribuição (incompetência; sorteio)
05/03/2026, 15:28
Recebimento
05/03/2026, 13:51
Documento (Outros documentos)
05/03/2026, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2933371/PB (2025/0170120-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: B.A.C CONSTRUCAO, INCORPORACAO,IMOBILARIA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO LUÍS FERNANDES NETO - PB014937
WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA - PB024626
EMBARGADO: DANILLO MARTINS FREITAS SANTOS
ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME - PB010073
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2933371/PB (2025/0170120-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: B.A.C CONSTRUCAO, INCORPORACAO,IMOBILARIA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO LUÍS FERNANDES NETO - PB014937
WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA - PB024626
EMBARGADO: DANILLO MARTINS FREITAS SANTOS
ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME - PB010073
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2933371/PB (2025/0170120-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: B.A.C CONSTRUCAO, INCORPORACAO,IMOBILARIA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO LUÍS FERNANDES NETO - PB014937
WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA - PB024626
EMBARGADO: DANILLO MARTINS FREITAS SANTOS
ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME - PB010073
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2933371/PB (2025/0170120-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: B.A.C CONSTRUCAO, INCORPORACAO,IMOBILARIA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO LUÍS FERNANDES NETO - PB014937
WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA - PB024626
AGRAVADO: DANILLO MARTINS FREITAS SANTOS
ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME - PB010073
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2933371/PB (2025/0170120-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: B.A.C CONSTRUCAO, INCORPORACAO,IMOBILARIA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO LUÍS FERNANDES NETO - PB014937
WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA - PB024626
AGRAVADO: DANILLO MARTINS FREITAS SANTOS
ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME - PB010073
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2933371/PB (2025/0170120-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: B.A.C CONSTRUCAO, INCORPORACAO,IMOBILARIA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO LUÍS FERNANDES NETO - PB014937
WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA - PB024626
AGRAVADO: DANILLO MARTINS FREITAS SANTOS
ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME - PB010073
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2933371/PB (2025/0170120-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: B.A.C CONSTRUCAO, INCORPORACAO,IMOBILARIA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO LUÍS FERNANDES NETO - PB014937
WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA - PB024626
AGRAVADO: DANILLO MARTINS FREITAS SANTOS
ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME - PB010073
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2933371/PB (2025/0170120-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: B.A.C CONSTRUCAO, INCORPORACAO,IMOBILARIA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO LUÍS FERNANDES NETO - PB014937
WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA - PB024626
AGRAVADO: DANILLO MARTINS FREITAS SANTOS
ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME - PB010073
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/05/2025.
21/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/08/2022, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2022, 10:26
Decurso de Prazo
09/06/2022, 03:59
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 10:44
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 16:18
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2022, 15:09
Decurso de Prazo
30/03/2022, 02:51
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 16:07
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 19:18
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2022, 10:30
Procedência em Parte
14/02/2022, 15:28
Conclusão (para despacho; para despacho)
19/07/2021, 19:55
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2021, 19:27
Decurso de Prazo
02/07/2021, 01:51
Decurso de Prazo
02/07/2021, 01:36
Petição (Petição (outras))
17/06/2021, 10:01
Documento (Outros documentos)
11/06/2021, 15:01
Documento (Outros documentos)
02/06/2021, 18:16
Documento (Outros documentos)
31/05/2021, 08:31
Documento (Certidão)
28/05/2021, 18:17
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2021, 18:15
Documento (Outros documentos)
28/05/2021, 18:11
Petição (Petição (outras))
26/04/2021, 17:26
Expedição de documento (Outros documentos)
21/04/2021, 11:27
Documento (Outros documentos)
21/04/2021, 11:20
Documento (Outros documentos)
06/04/2021, 20:04
Mero expediente
27/02/2021, 12:25
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/02/2021, 08:39
Documento (Outros documentos)
03/02/2021, 09:32
Documento (Outros documentos)
03/02/2021, 09:30
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/11/2020, 09:06
Decurso de Prazo
17/11/2020, 02:01
Mero expediente
09/11/2020, 22:39
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/11/2020, 11:18
Petição (Petição (outras))
30/09/2020, 11:40
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/11/2019, 15:30
Decurso de Prazo
05/09/2019, 03:12
Decurso de Prazo
05/09/2019, 03:11
Petição (Petição (outras))
16/08/2019, 14:33
Petição (Petição (outras))
08/08/2019, 17:11
Petição (Petição (outras))
08/08/2019, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2019, 16:52
Outras Decisões
01/02/2019, 10:49
Conclusão (para despacho; para despacho)
18/10/2018, 17:18
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2018, 17:18
Petição (Petição (outras))
23/04/2018, 16:51
Decurso de Prazo
05/04/2018, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2018, 17:54
Petição (Petição (outras))
31/01/2018, 17:01
Mero expediente
12/01/2018, 16:31
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/10/2017, 16:36
Petição (Petição (outras))
11/07/2017, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2017, 17:29
Documento (Outros documentos)
19/06/2017, 17:26
Petição (Petição (outras))
26/04/2017, 10:28
Petição (Petição (outras))
25/04/2017, 15:27
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/04/2017, 15:02
Audiência (Juiz(a); conciliação; realizada)
06/04/2017, 15:01
Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))
06/04/2017, 14:58
Decurso de Prazo
04/04/2017, 00:16
Decurso de Prazo
04/04/2017, 00:16
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2017, 10:55
Petição (Petição (outras))
22/03/2017, 17:10
Documento (Outros documentos)
15/03/2017, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2017, 17:57
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))