Procedimento Comum Cível 0867823-14.2019.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:43

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:18

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de JOSELIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de JOSELIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:38

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:28

Conclusos para despacho

20/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:09

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:54

Conclusos para despacho

26/01/2026, 18:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/01/2026, 22:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/01/2026, 22:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 18:05

Nomeado perito

12/12/2025, 18:59

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:46

Recebidos os autos

11/12/2025, 08:46

Juntada de certidão de prevenção

11/12/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: JOSELIO GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0867823-14.2019.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Direito de Imagem, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Vistos. Trata-se de ação em que se discute a correção de saldo contido em conta individualizada do PASEP cujo processo foi suspenso, em consonância com o art. 1.037, II, do Código de Processo Civil e com a determinação do Superior Tribunal de Justiça, para aguardar o julgamento definitivo do Tema Repetitivo n. 1.300. Como noticiado pelo NUGEPNAC – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, na certidão anterior, o julgamento ocorreu no último dia 10 de setembro, tendo sido fixada a seguinte tese: Nas ações em que o participante contesta saques em sua conta individualizada do PASEP, o ônus de provar cabe: a) ao participante, quanto aos saques sob as formas de crédito em conta e de pagamento por Folha de Pagamento (PASEP-FOPAG), por ser fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC, sendo incabível a inversão (art. 6º, VIII, do CDC) ou a redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC) do ônus da prova; b) ao réu, quanto aos saques sob a forma de saque em caixa das agências do BB, por ser fato extintivo do direito do autor, na forma do art. 373, II, do CPC. Diante do exposto, em observância aos arts. 10 e 933 do CPC, intimem-se as partes, pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional, primeiro a parte autora e, em seguida, a parte ré, para que, no prazo sucessivo de cinco dias úteis, manifestem-se a respeito da aplicação ao caso do entendimento firmado no Tema Repetitivo 1.300. Transcorridos ambos os prazos, havendo ou não manifestação, retornem-me os autos conclusos. Datado e assinado eletronicamente. Desa. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: JOSELIO GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0867823-14.2019.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Direito de Imagem, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Vistos. Trata-se de ação em que se discute a correção de saldo contido em conta individualizada do PASEP cujo processo foi suspenso, em consonância com o art. 1.037, II, do Código de Processo Civil e com a determinação do Superior Tribunal de Justiça, para aguardar o julgamento definitivo do Tema Repetitivo n. 1.300. Como noticiado pelo NUGEPNAC – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, na certidão anterior, o julgamento ocorreu no último dia 10 de setembro, tendo sido fixada a seguinte tese: Nas ações em que o participante contesta saques em sua conta individualizada do PASEP, o ônus de provar cabe: a) ao participante, quanto aos saques sob as formas de crédito em conta e de pagamento por Folha de Pagamento (PASEP-FOPAG), por ser fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC, sendo incabível a inversão (art. 6º, VIII, do CDC) ou a redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC) do ônus da prova; b) ao réu, quanto aos saques sob a forma de saque em caixa das agências do BB, por ser fato extintivo do direito do autor, na forma do art. 373, II, do CPC. Diante do exposto, em observância aos arts. 10 e 933 do CPC, intimem-se as partes, pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional, primeiro a parte autora e, em seguida, a parte ré, para que, no prazo sucessivo de cinco dias úteis, manifestem-se a respeito da aplicação ao caso do entendimento firmado no Tema Repetitivo 1.300. Transcorridos ambos os prazos, havendo ou não manifestação, retornem-me os autos conclusos. Datado e assinado eletronicamente. Desa. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora

30/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2025, 10:39

Decorrido prazo de JOSELIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Decorrido prazo de JOSELIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:19

Publicado Despacho em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867823-14.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de suspensão do feito, tendo em vista que o TEMA REPETITIVO 1300/STJ impõe a suspensão apenas de processos que estejam na fase de conhecimento, o que não é o caso. Assim, intime-se a parte autora para contrarrazoar o recurso de apelação interposto, no prazo legal. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 19:20

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

30/01/2025, 19:20

Conclusos para despacho

30/01/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:28

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 14:27

Publicado Sentença em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0867823-14.2019.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS. PASEP (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE SÃO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, DEVIDA PELAS EMPRESAS. TEMA 1150 DO STJ. PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, INVALIDADE DO DEMONSTRATIVO CONTÁBIL - PROVA UNILATERAL, ILEGITIMIDADE PASSIVA, COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA JUSTIÇA FEDERAL. REJEITADAS.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0867823-14.2019.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS. PASEP (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE SÃO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, DEVIDA PELAS EMPRESAS. TEMA 1150 DO STJ. PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, INVALIDADE DO DEMONSTRATIVO CONTÁBIL - PROVA UNILATERAL, ILEGITIMIDADE PASSIVA, COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA JUSTIÇA FEDERAL. REJEITADAS.

12/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 21:50

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 21:50

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 13:49

Juntada de documento de comprovação

04/12/2024, 13:49

Juntada de Alvará

04/12/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 21:07

Expedido alvará de levantamento

29/11/2024, 21:07

Conclusos para decisão

29/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:08

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867823-14.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para se manifestar acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 23:17

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/10/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:26

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Decorrido prazo de JOSELIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:31

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:39

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867823-14.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867823-14.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 11:59

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/08/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867823-14.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito judicial para acostar o Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:43

Conclusos para despacho

25/08/2024, 19:59

Decorrido prazo de JOSELIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:55

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867823-14.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência da data designada para perícia, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, aguarde-se em cartório o decurso do prazo. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867823-14.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência da data designada para perícia, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, aguarde-se em cartório o decurso do prazo. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 19:44

Conclusos para despacho

30/07/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/07/2024, 09:11

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o perito nomeado para elaboração do Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de JOSELIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:04

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867823-14.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, INTIME-SE o perito nomeado para elaboração do Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867823-14.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, INTIME-SE o perito nomeado para elaboração do Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

19/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:34

Decorrido prazo de JOSELIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:34

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867823-14.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, INTIME-SE o perito nomeado para elaboração do Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867823-14.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, INTIME-SE o perito nomeado para elaboração do Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

15/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 21:42

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 12:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOSELIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867823-14.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 08:19

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:57

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:53

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/01/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867823-14.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 82975590 e NOMEIO como perito o contador RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA, CPF 396.656.154-91, telefone (83) 9992-6480. Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e qual o valor dos honorários periciais. Após, intime-se o banco promovido para recolher os

11/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão

10/01/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:59

Nomeado perito

11/12/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 11:27

Conclusos para julgamento

08/12/2023, 22:56

Decorrido prazo de JOSELIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:18

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867823-14.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867823-14.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:58

Decretada a revelia

06/11/2023, 12:58

Conclusos para despacho

17/10/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 05:53

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:31

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

11/01/2021, 08:16

Conclusos para despacho

11/01/2021, 07:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

11/01/2021, 00:00

Juntada de Petição de réplica

10/11/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 15:25

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 11:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:14

Juntada de Petição de contestação

17/09/2020, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 22:59

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 22:59

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 12:08

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2020, 21:24

Conclusos para despacho

03/02/2020, 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/01/2020, 22:11

Juntada de certidão

17/01/2020, 22:05

Declarada incompetência

10/01/2020, 13:11

Conclusos para despacho

23/10/2019, 12:56

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 11:56

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Despacho em 08/05/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSELIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSELIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Despacho em 24/02/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 29/01/2026.

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