Ação Penal - Procedimento Sumário 0800745-06.2024.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

CIRILO ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

INAN KALEU DA SILVA PEREIRA

OAB/PE 55802·CPF·Representa: Réu

LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME

OAB/SP 478720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

22/03/2026, 09:31

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 18:44

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:34

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE ÁGUA BRANCA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. REU: CIRILO ALVES DOS SANTOS. Advogados do(a) REU: INAN KALEU DA SILVA PEREIRA - PE55802, LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME - SP478720. Decisão: EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. 2ª VARA MISTA DA COMARCA INTEGRADA DE PRINCESA ISABEL E ÁGUA BRANCA. PROCESSO Nº 0800745-06.2024.8.15.0941. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943). ASSUNTO: [Ameaça]. intime-se a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 09:21

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 09:20

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 13:44

de Instrução (Juiz(a); realizada)

24/02/2026, 10:54

Documento (Certidão)

18/02/2026, 16:11

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 09:13

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 09:13

Publicação

27/01/2026, 08:15

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:38

Todas as movimentações(44)

Conclusão (para julgamento)

22/03/2026, 09:31

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 18:44

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:34

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:48

Documentos

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE ÁGUA BRANCA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. REU: CIRILO ALVES DOS SANTOS. Advogados do(a) REU: INAN KALEU DA SILVA PEREIRA - PE55802, LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME - SP478720. Decisão: EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. 2ª VARA MISTA DA COMARCA INTEGRADA DE PRINCESA ISABEL E ÁGUA BRANCA. PROCESSO Nº 0800745-06.2024.8.15.0941. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943). ASSUNTO: [Ameaça]. intime-se a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 09:21

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 09:20

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 13:44

de Instrução (Juiz(a); realizada)

24/02/2026, 10:54

Documento (Certidão)

18/02/2026, 16:11

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 09:13

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 09:13

Publicação

27/01/2026, 08:15

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 05:08

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 09:03

Mandado (entregue ao destinatário)

14/01/2026, 07:12

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 07:12

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE ÁGUA BRANCA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. REU: CIRILO ALVES DOS SANTOS. Advogada do(a) REU: LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME - SP478720. Decisão: audiência de instrução designada para o dia 24/02/2026, às 09h50, que será realizada por videoconferência. Link de acesso contido nos autos. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. 2ª VARA MISTA DA COMARCA INTEGRADA DE PRINCESA ISABEL E ÁGUA BRANCA. PROCESSO Nº 0800745-06.2024.8.15.0941. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943). ASSUNTO: [Ameaça].

12/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2026, 10:32

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2026, 10:30

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2026, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2026, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2026, 10:20

de Instrução (designada; Juiz(a))

10/01/2026, 10:16

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

01/01/2026, 09:24

Decisão de Saneamento e Organização

30/10/2025, 17:42

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 07:58

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2025, 17:44

Evolução da Classe Processual

07/03/2025, 17:40

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 09:18

Denúncia

06/03/2025, 14:01

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 09:49

Ato ordinatório

08/01/2025, 09:48

Documento (Certidão)

08/01/2025, 09:42

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 09:53

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 09:53

Distribuição (sorteio)

18/09/2024, 14:38

EXPEDIENTE

•12/01/2026, 00:00