Apelação Cível 0801447-90.2023.8.15.0001 - TJPB

Apelação Cível 0801447-90.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

19/06/2026, 12:01

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2026, 20:15

Recebimento

26/03/2026, 11:25

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/03/2026, 11:25

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 11:25

Distribuição (sorteio)

26/03/2026, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801447-90.2023.8.15.0001. AUTOR: THAISE VILLARIM OLIVEIRA REU: GENIVAL DIAS DE AMORIM JUNIOR, DALAIR VIANA DE OLIVEIRA, ALAN DE FIGUEIREDO TAVARES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte apelada para, em 15 dias, oferecer as contrarrazões à apelação interposta. Campina Grande-PB, 6 de março de 2026 De ordem, IURI LIMA RAMOS REINALDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)]

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801447-90.2023.8.15.0001. AUTOR: THAISE VILLARIM OLIVEIRA REU: GENIVAL DIAS DE AMORIM JUNIOR, DALAIR VIANA DE OLIVEIRA, ALAN DE FIGUEIREDO TAVARES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte apelada para, em 15 dias, oferecer as contrarrazões à apelação interposta. Campina Grande-PB, 6 de março de 2026 De ordem, IURI LIMA RAMOS REINALDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)]

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801447-90.2023.8.15.0001. AUTOR: THAISE VILLARIM OLIVEIRA REU: GENIVAL DIAS DE AMORIM JUNIOR, DALAIR VIANA DE OLIVEIRA, ALAN DE FIGUEIREDO TAVARES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte apelada para, em 15 dias, oferecer as contrarrazões à apelação interposta. Campina Grande-PB, 6 de março de 2026 De ordem, IURI LIMA RAMOS REINALDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)]

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801447-90.2023.8.15.0001. AUTOR: THAISE VILLARIM OLIVEIRA REU: GENIVAL DIAS DE AMORIM JUNIOR, DALAIR VIANA DE OLIVEIRA, ALAN DE FIGUEIREDO TAVARES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte embargada para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios tempestivos, desde que já integre a relação processual. Campina Grande-PB, 7 de outubro de 2025 De ordem, MERCIA MAIA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)]

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801447-90.2023.8.15.0001. AUTOR: THAISE VILLARIM OLIVEIRA REU: GENIVAL DIAS DE AMORIM JUNIOR, DALAIR VIANA DE OLIVEIRA, ALAN DE FIGUEIREDO TAVARES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte embargada para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios tempestivos, desde que já integre a relação processual. Campina Grande-PB, 7 de outubro de 2025 De ordem, MERCIA MAIA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)]

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801447-90.2023.8.15.0001. AUTOR: THAISE VILLARIM OLIVEIRA REU: GENIVAL DIAS DE AMORIM JUNIOR, DALAIR VIANA DE OLIVEIRA, ALAN DE FIGUEIREDO TAVARES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte embargada para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios tempestivos, desde que já integre a relação processual. Campina Grande-PB, 7 de outubro de 2025 De ordem, MERCIA MAIA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)]

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801447-90.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. THAISE VILLARIM OLIVEIRA ingressou com a presente ação contra GENIVAL DIAS DE AMORIM JUNIOR e outros, todos devidamente qualificados nos autos. Foi concedida à parte autora que o valor das custas fosse pago o desconto de 60% no valor original, em 04 parcelas, sendo a 1a dentro de 15 dias, e as restantes sucessivamente a cada 30 dias. A parte promovente deixou transcorrer respectivo prazo in albis sem pagamento da primeira parcela. É o breve relato. DECIDO. O Código de Processo Civil dispõe que a distribuição do processo será cancelada se, em quinze dias, não for efetuado o pagamento das custas (art. 290). Com efeito, havendo a intimação da parte para recolher as custas iniciais, sejam integrais, com redução e/ou parcelamento, mas sem resposta, deverá haver o cancelamento da distribuição. Ante o exposto, com esteio nos arts. 290, determino o cancelamento da distribuição do presente processo, com o arquivamento dos autos. Fica a parte autora intimada. Oficie-se ainda nos termos solicitados pela Vara de Sucessões ID 117461180. Arquive-se imediatamente, sem prejuízo de desarquivamento, caso seja apresentada qualquer manifestação. CAMPINA GRANDE, 24 de setembro de 2025. VALERIO ANDRADE PORTO- Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801447-90.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente defiro o pedido ID 108883175. Concedo o desconto de 60% no valor original, para pagamento em 04 parcelas, sendo a 1a dentro de 15 dias, e as restantes sucessivamente a cada 30 dias, cientificando à parte autora, que o não pagamento de qualquer uma delas, acarretara a imediata revogação do benefício. Intime-se para pagamento da primeira parcela no prazo de 15 dias. Oficie-se ainda nos termos solicitados pela Vara de Sucessões ID 117461180. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE, 28 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Pedido de inclusão em pauta virtual

Recebimento

Inclusão no Juízo 100% Digital

Conclusão (para despacho)

Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(17)