Cumprimento de sentença 0804009-17.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.713,82

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 10:31

Juntada de documento de comprovação

05/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:06

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804009-17.2022.8.15.2003. EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BRADESCO Certifico e dou fé que encaminhei o(s) alvará(s), via email institucional desta Vara ([email protected]), para o BRB - Banco de Brasília S.A. (email: cejudatendtjpb@brb Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 CERTIDÃO Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/05/2025, 14:22

Juntada de Alvará

07/05/2025, 14:02

Juntada de Alvará

07/05/2025, 13:59

Juntada de Alvará

07/05/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 13:10

Juntada de outros documentos

03/04/2025, 12:49

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 10:31

Juntada de documento de comprovação

05/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•14/07/2022, 13:47

Despacho

•20/10/2022, 22:01

23/05/2025, 12:06

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804009-17.2022.8.15.2003. EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BRADESCO Certifico e dou fé que encaminhei o(s) alvará(s), via email institucional desta Vara ([email protected]), para o BRB - Banco de Brasília S.A. (email: cejudatendtjpb@brb Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 CERTIDÃO Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/05/2025, 14:22

Juntada de Alvará

07/05/2025, 14:02

Juntada de Alvará

07/05/2025, 13:59

Juntada de Alvará

07/05/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 13:10

Juntada de outros documentos

03/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:08

Publicado Sentença em 14/02/2025.

14/02/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS. EXECUTADO: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima, devidamente qualificadas. Após o trânsito em julgado do Acórdão que manteve a sentença, em sede de apelação, a parte exec Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804009-17.2022.8.15.2003 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado].

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS. EXECUTADO: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima, devidamente qualificadas. Após o trânsito em julgado do Acórdão que manteve a sentença, em sede de apelação, a parte exec Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804009-17.2022.8.15.2003 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado].

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 12:06

Conclusos para despacho

10/02/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:34

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Adimplida a dívida e as CUSTAS PROCESSUAIS, INTIME a parte promovente para requerer o que entender de direito, inclusive discriminando o valor devido ao autor e o valor referente aos honorários sucumbenciais e, caso haja, contratuais, acostando, neste último caso, o correlato contrato, BEM COMO INFORMANDO OS DADOS BANCÁRIOS DO(A) AUTOR(A) e do ADVOGADO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento;

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 19:14

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2024, 13:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:37

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:31

Juntada de certidão de prevenção

30/07/2024, 15:42

Recebidos os autos

30/07/2024, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2024, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:58

Juntada de Petição de apelação

14/03/2024, 16:26

Publicado Sentença em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que é aposentada e que foi surpreendida com a existência de desco Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804009-17.2022.8.15.2003 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado].

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que é aposentada e que foi surpreendida com a existência de desco Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804009-17.2022.8.15.2003 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado].

26/02/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:26

Conclusos para despacho

30/01/2024, 08:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:58

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS RÉU: BANCO BRADESCO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804009-17.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Da análise dos autos, verifica-se que foi determinada a intimação da parte ré para apresentar cópia dos contratos questionados nos presentes autos, tendo ela requerido a dilação do prazo para tanto pelo prazo de 15 (quinze) dias. Ocorre, contudo, que houve o transcurso de mais de 30 dia

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:28

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

09/01/2024, 11:28

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 09:53

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que a parte ré, em que pese tenha sustentado a regularidade das contratações questionadas nos presentes autos, não apresentou cópia dos co Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804009-17.2022.8.15.2003 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado].

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 14:49

Conclusos para despacho

27/10/2023, 13:26

Juntada de Petição de réplica

19/09/2023, 10:33

Cancelada a movimentação processual

15/08/2023, 10:00

Desentranhado o documento

15/08/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:23

Juntada de certidão de intimação

15/08/2023, 09:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:39

Juntada de Petição de contestação

07/07/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA AUGUSTA DOS SANTOS - CPF: 225.631.644-00 (AUTOR).

24/03/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:42

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2022, 15:59

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 15:59

Decisão

•24/03/2023, 12:42

Decisão

•24/03/2023, 12:42

Decisão

•15/06/2023, 00:12

Documento Jurisprudência

•19/09/2023, 10:33

Despacho

•06/11/2023, 14:49

Decisão

•09/01/2024, 11:28

Decisão

•09/01/2024, 11:28

Sentença

•23/02/2024, 12:26

Sentença

•23/02/2024, 12:26

Documento Jurisprudência

•19/03/2024, 09:53

Documento Jurisprudência

•19/03/2024, 09:53

Despacho

•10/04/2024, 10:29

Despacho

•22/05/2024, 09:35

Todos os documentos(20)

Despacho

•14/07/2022, 13:47

Despacho

•20/10/2022, 22:01

Decisão

•24/03/2023, 12:42

Decisão

•24/03/2023, 12:42

Decisão

•15/06/2023, 00:12

Documento Jurisprudência

•19/09/2023, 10:33

Despacho

•06/11/2023, 14:49

Decisão

•09/01/2024, 11:28

Decisão

•09/01/2024, 11:28

Sentença

•23/02/2024, 12:26

Sentença

•23/02/2024, 12:26

Documento Jurisprudência

•19/03/2024, 09:53

Documento Jurisprudência

•19/03/2024, 09:53

Despacho

•10/04/2024, 10:29

Despacho

•22/05/2024, 09:35

Despacho

•05/06/2024, 11:31

Acórdão

•28/06/2024, 13:41

Sentença

•12/02/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:11