Execução Fiscal 0800642-81.2018.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 23.752,66

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 29/01/2025

14/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:34

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800642-81.2018.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Juros/Correção Monetária] PARTE PROMOVENTE: Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PARTE PRO

12/11/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/11/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 18:08

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:41

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 05:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 05:25

Conclusos para decisão

07/02/2024, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:39

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 29/01/2025

14/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:34

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800642-81.2018.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Juros/Correção Monetária] PARTE PROMOVENTE: Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PARTE PRO

12/11/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/11/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 18:08

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:41

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 05:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 05:25

Conclusos para decisão

07/02/2024, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 18:11

Conclusos para despacho

20/11/2023, 05:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 12:39

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800642-81.2018.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Juros/Correção Monetária] PARTE PROMOVENTE: Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSE JAN

07/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 15:26

Conclusos para despacho

28/10/2023, 11:18

Juntada de outros documentos

28/10/2023, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 05:51

Conclusos para despacho

13/09/2023, 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:16

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

19/04/2023, 18:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:41

Conclusos para despacho

10/12/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 04:46

Conclusos para despacho

17/11/2022, 06:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:51

Conclusos para despacho

09/09/2022, 19:57

Juntada de certidão

02/08/2021, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 09:42

Conclusos para despacho

12/03/2021, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2019, 08:12

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 14:39

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/04/2018, 08:25

Conclusos para despacho

05/04/2018, 13:31

Distribuído por sorteio

05/04/2018, 09:43

Documentos

DESPACHO

•10/04/2018, 08:25

DESPACHO

•15/03/2021, 09:42

DESPACHO

•12/09/2022, 14:51

DESPACHO

•18/11/2022, 04:46

DESPACHO

•23/11/2022, 09:05

DESPACHO

•19/04/2023, 18:15

DESPACHO

•13/09/2023, 05:51

DESPACHO

•06/11/2023, 15:26

DESPACHO

•22/11/2023, 18:11

DESPACHO

•27/11/2023, 07:23

DESPACHO

•21/02/2024, 05:25

SENTENÇA

•11/11/2024, 18:08