Procedimento Comum Cível 0808291-75.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 21:16

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808291-75.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fi

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808291-75.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fi

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/01/2025, 11:18

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 13:14

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808291-75.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Já entregue o laudo pericial ao Id 102387492, defiro o pedido de liberação, em favor do perito dos autos, do valor dos honorários periciais. No mais, ciência às partes do laudo pericial acostado ao Id 102387492, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2024. Juiz (a) de Direito

13/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 21:16

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808291-75.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fi

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808291-75.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fi

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/01/2025, 11:18

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 13:14

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808291-75.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Já entregue o laudo pericial ao Id 102387492, defiro o pedido de liberação, em favor do perito dos autos, do valor dos honorários periciais. No mais, ciência às partes do laudo pericial acostado ao Id 102387492, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2024. Juiz (a) de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808291-75.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Já entregue o laudo pericial ao Id 102387492, defiro o pedido de liberação, em favor do perito dos autos, do valor dos honorários periciais. No mais, ciência às partes do laudo pericial acostado ao Id 102387492, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2024. Juiz (a) de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 15:41

Juntada de Informações

12/11/2024, 15:40

Juntada de Alvará

07/11/2024, 04:53

Deferido o pedido de

04/11/2024, 12:37

Expedido alvará de levantamento

04/11/2024, 12:37

Determinada Requisição de Informações

04/11/2024, 12:37

Conclusos para decisão

31/10/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/10/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 15:47

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

04/09/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808291-75.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808291-75.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/08/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:55

Conclusos para despacho

25/07/2024, 15:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:21

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808291-75.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o depósito judicial do valor atinente aos de honorários periciais. JOÃO PESSOA, 22 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 08:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:43

Determinada Requisição de Informações

25/04/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:18

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:26

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808291-75.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da proposta de honorários apresentada ao Id 87414528 pelo perito nomeado, ouçam-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias (art. 465, §3º do CPC). JOÃO PESSOA, 12 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808291-75.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da proposta de honorários apresentada ao Id 87414528 pelo perito nomeado, ouçam-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias (art. 465, §3º do CPC). JOÃO PESSOA, 12 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 10:17

Determinada Requisição de Informações

15/04/2024, 16:22

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808291-75.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808291-75.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2024, 11:13

Decorrido prazo de SEVERINA BARBOSA GUEDES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:03

Decorrido prazo de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA (EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA) em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:30

Publicado Decisão em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 14:48

Juntada de Petição de diligência

06/02/2024, 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808291-75.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação em que se discute a ilicitude dos atos do Banco do Brasil de subtração indevida de valores na conta individual do PASEP de titularidade da parte autora e os consequentes danos de ordem moral e material. Assim, delimito como questão controvertida a correção ou não do valor existente na conta individual do PASEP da autora por ocasião do saque em virtude

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808291-75.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação em que se discute a ilicitude dos atos do Banco do Brasil de subtração indevida de valores na conta individual do PASEP de titularidade da parte autora e os consequentes danos de ordem moral e material. Assim, delimito como questão controvertida a correção ou não do valor existente na conta individual do PASEP da autora por ocasião do saque em virtude

06/02/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 08:00

Nomeado perito

02/02/2024, 12:37

Determinada Requisição de Informações

02/02/2024, 12:37

Conclusos para decisão

02/02/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808291-75.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808291-75.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:56

Juntada de Petição de réplica

30/11/2023, 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808291-75.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 16:52

Juntada de Petição de contestação

03/11/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:28

Outras Decisões

17/10/2023, 14:52

Conclusos para decisão

16/10/2023, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2023, 15:06

Juntada de Certidão

13/10/2023, 15:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

14/02/2023, 11:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/02/2023, 11:20

Conclusos para despacho

10/02/2023, 20:51

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 20:42

Outras Decisões

27/10/2022, 09:59

Conclusos para decisão

26/10/2022, 15:09

Decorrido prazo de SEVERINA BARBOSA GUEDES em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 10:23

Juntada de Certidão

29/04/2020, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 08:58

Conclusos para despacho

28/04/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 10:43

Conclusos para despacho

19/02/2020, 08:29

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 11:19

Documentos

Despacho

•20/02/2020, 10:43

Despacho

•29/04/2020, 08:58

Despacho

•29/04/2020, 10:23

Decisão

•27/10/2022, 09:59

Decisão

•14/02/2023, 11:20

Decisão

•17/10/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:57

Decisão

•02/02/2024, 12:37

Decisão

•05/02/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 15:58

Despacho

•15/04/2024, 16:22

Todos os documentos(25)

Despacho

•20/02/2020, 10:43

Despacho

•29/04/2020, 08:58

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•29/04/2020, 10:23

Decisão

•27/10/2022, 09:59

Decisão

•14/02/2023, 11:20

Decisão

•17/10/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:57

Decisão

•02/02/2024, 12:37

Decisão

•05/02/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 15:58

Despacho

•15/04/2024, 16:22

Despacho

•25/04/2024, 15:29

Despacho

•31/07/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:13

Decisão

•04/11/2024, 12:37

Decisão

•12/11/2024, 15:42

Decisão

•30/01/2025, 11:18

Decisão

•18/03/2025, 16:36

Despacho

•25/03/2026, 21:16