Apelação Cível 0810950-85.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA QUITERIA ROCHA BARBOSA BEZERRA

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

SMILE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO GUERRA DE ALMEIDA

OAB/PB 23618·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA QUITERIA ROCHA BARBOSA BEZERRA

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

SMILE

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

MARIA QUITERIA ROCHA BARBOSA BEZERRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2023, 14:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 29/08/2023

01/09/2023, 14:32

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA ROCHA BARBOSA BEZERRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:11

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e provido em parte

27/07/2023, 00:22

Conhecido o recurso de MARIA QUITERIA ROCHA BARBOSA BEZERRA - CPF: 052.645.474-16 (APELANTE) e não-provido

27/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023, 19:46

Juntada de certidão de julgamento

03/07/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023, 09:36

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

01/09/2023, 14:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 29/08/2023

01/09/2023, 14:32

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA ROCHA BARBOSA BEZERRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/08/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•02/12/2019, 22:55

DECISÃO

•03/12/2019, 13:20

30/08/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:11

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e provido em parte

27/07/2023, 00:22

Conhecido o recurso de MARIA QUITERIA ROCHA BARBOSA BEZERRA - CPF: 052.645.474-16 (APELANTE) e não-provido

27/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023, 19:46

Juntada de certidão de julgamento

03/07/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:20

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2023, 13:45

Conclusos para despacho

07/06/2023, 06:51

Juntada de Petição de parecer

05/06/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2023, 00:28

Conclusos para despacho

09/01/2023, 21:35

Juntada de Certidão

09/01/2023, 21:35

Recebidos os autos

21/12/2022, 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/12/2022, 13:37

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 13:37

DECISÃO

•21/05/2020, 18:04

DECISÃO

•21/05/2020, 22:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 00:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 00:07

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2020, 10:47

DECISÃO

•28/08/2020, 17:32

DECISÃO

•29/08/2020, 05:45

DESPACHO

•04/10/2021, 10:29

DESPACHO

•26/11/2021, 10:13

SENTENÇA

•24/05/2022, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 10:52

DESPACHO

•08/04/2023, 00:28

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•02/12/2019, 22:55

DECISÃO

•03/12/2019, 13:20

DECISÃO

•21/05/2020, 18:04

DECISÃO

•21/05/2020, 22:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 00:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 00:07

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2020, 10:47

DECISÃO

•28/08/2020, 17:32

DECISÃO

•29/08/2020, 05:45

DESPACHO

•04/10/2021, 10:29

DESPACHO

•26/11/2021, 10:13

SENTENÇA

•24/05/2022, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 10:52

DESPACHO

•08/04/2023, 00:28

DESPACHO

•11/06/2023, 13:45

DESPACHO

•12/06/2023, 15:20

ACÓRDÃO

•27/07/2023, 00:22