Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0845431-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

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1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

GLEDSON JOSE FERNANDES DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 16:34

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:17

Mero expediente

06/04/2026, 10:17

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 08:24

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 10:15

Publicação

10/03/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL E DE CABEDELO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0845431-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e restando pendente a obrigação de pagar, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para nova decisão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 09:19

Mero expediente

06/03/2026, 09:19

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 09:29

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Petição (Contraminuta)

27/11/2025, 11:17

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:44

Todas as movimentações(60)

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 16:34

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:17

Mero expediente

06/04/2026, 10:17

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 08:24

Documentos

•09/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 10:15

Publicação

10/03/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL E DE CABEDELO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0845431-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e restando pendente a obrigação de pagar, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para nova decisão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 09:19

Mero expediente

06/03/2026, 09:19

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 09:29

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Petição (Contraminuta)

27/11/2025, 11:17

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 11:22

Ato ordinatório

23/09/2025, 14:06

Petição (Contraminuta)

04/09/2025, 18:33

Publicação

21/07/2025, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se o exequente para efetuar a execução do julgado em até 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo da execução sem manifestação, arquive-se.

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 10:15

Evolução da Classe Processual

17/07/2025, 10:14

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 08:02

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2025, 12:43

Petição (Contraminuta)

24/01/2025, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 07:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 07:39

Petição (Contraminuta)

20/01/2025, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 07:51

Procedência

09/12/2024, 19:36

Documento (Projeto de sentença)

28/11/2024, 18:21

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 09:14

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

27/11/2024, 09:13

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 03:54

Petição (Contraminuta)

22/11/2024, 17:23

Petição (Contraminuta)

28/08/2024, 17:52

Decurso de Prazo

24/07/2024, 17:12

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 10:29

Documento (Decisão)

28/06/2024, 20:52

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

28/06/2024, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 11:03

Antecipação de tutela

19/06/2024, 10:42

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 10:24

Petição (Contraminuta)

24/01/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 10:08

Mero expediente

09/01/2024, 10:40

Conclusão (para decisão)

16/12/2023, 23:51

Petição (Contraminuta)

20/11/2023, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 12:08

Emenda à Inicial

25/10/2023, 11:45

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 12:42

Petição (Contraminuta)

19/09/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 09:45

Emenda à Inicial

25/08/2023, 09:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/08/2023, 10:39

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/08/2023, 17:35

Distribuição (sorteio)

17/08/2023, 17:35

EXPEDIENTE

•18/07/2025, 00:00