Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 42468068.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GETULIO DOS SANTOS GOMES, JOSE MARLUCIO EDUARDO, ROBSTAINE ALVES MONTEIRO, JOSE ITAMAR DE SOUZA, FERNANDO DUARTE DA SILVA, JANIO DE SOUSA FERREIRA, LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS, NEUTON CAVALCANTI SOBRAL, JOAO FERREIRA DE ASSIS, ANTONIO TADEU NUNES DA SILVA
APELADO: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0856783-30.2022.8.15.2001
09/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2026, 09:14
Decurso de Prazo
28/02/2026, 02:21
Decurso de Prazo
03/02/2026, 03:26
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:46
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:46
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:46
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:46
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:46
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:46
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:46
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:46
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:46
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:32
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:31
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:31
Petição (Contraminuta)
04/12/2025, 10:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 00:09
Decurso de Prazo
02/12/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 15:56
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 15:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/12/2025, 14:03
Mérito
01/12/2025, 11:18
Decurso de Prazo
13/11/2025, 00:54
Publicação
13/11/2025, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 07:43
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 06:56
Para julgamento de mérito
11/11/2025, 06:41
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 06:36
Para julgamento de mérito
11/11/2025, 06:23
Mero expediente
09/11/2025, 18:23
Conclusão (para despacho)
07/11/2025, 11:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2025, 19:41
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 11:27
Decurso de Prazo
05/11/2025, 01:32
Decurso de Prazo
05/11/2025, 01:32
Decurso de Prazo
05/11/2025, 01:32
Decurso de Prazo
05/11/2025, 01:32
Decurso de Prazo
05/11/2025, 01:25
Decurso de Prazo
05/11/2025, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 00:24
Petição (Contraminuta)
16/10/2025, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA
EMBARGADOS: GETULIO DOS SANTOS GOMES, JOSE MARLUCIO EDUARDO, ROBSTAINE ALVES MONTEIRO, JOSE ITAMAR DE SOUZA, FERNANDO DUARTE DA SILVA, JANIO DE SOUSA FERREIRA, LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS, NEUTON CAVALCANTI SOBRAL, JOAO FERREIRA DE ASSIS, ANTONIO TADEU NUNES DA SILVA Advogados do(s)
EMBARGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB11967-A, ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA - MA21881, ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES - PB23256-A, TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO - PB24145-A DESPACHO Intimem-se as partes Embargadas: GETULIO DOS SANTOS GOMES, JOSE MARLUCIO EDUARDO, ROBSTAINE ALVES MONTEIRO, JOSE ITAMAR DE SOUZA, FERNANDO DUARTE DA SILVA, JANIO DE SOUSA FERREIRA, LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS, NEUTON CAVALCANTI SOBRAL, JOAO FERREIRA DE ASSIS, ANTONIO TADEU NUNES DA SILVA, por seus Procuradores, para, querendo, no prazo de 10 dias úteis, apresentar contrarrazões aos Aclaratórios opostos por ESTADO DA PARAIBA, ID 3750435066, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Gabinete no TJPB em João Pessoa, data do registro eletrônico. Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa Relator Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. (…) § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. 22 - DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0856783-30.2022.8.15.2001 RELATOR: Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa
16/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2025, 14:54
Mero expediente
15/10/2025, 10:54
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 16:17
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:48
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:47
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:47
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:47
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:47
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:47
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:47
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:47
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:47
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:47
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:47
Petição (Contraminuta)
22/09/2025, 09:40
Publicação
19/09/2025, 00:23
Publicação
19/09/2025, 00:23
Publicação
19/09/2025, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 20:34
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 20:34
Provimento
16/09/2025, 08:52
Decurso de Prazo
16/09/2025, 01:07
Decurso de Prazo
16/09/2025, 00:46
Mérito
15/09/2025, 15:46
Recebimento
31/08/2025, 09:55
Publicação
29/08/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:08
Publicação
29/08/2025, 01:08
Publicação
29/08/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:08
Publicação
29/08/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:08
Publicação
29/08/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:08
Publicação
29/08/2025, 01:08
Publicação
29/08/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:08
Publicação
29/08/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:08
Publicação
29/08/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:08
Publicação
29/08/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:08
Publicação
29/08/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 08/09/2025 às 14:00 até 15/09/2025.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 08/09/2025 às 14:00 até 15/09/2025.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 08/09/2025 às 14:00 até 15/09/2025.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 08/09/2025 às 14:00 até 15/09/2025.
28/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 08/09/2025 às 14:00 até 15/09/2025.
28/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 08/09/2025 às 14:00 até 15/09/2025.
28/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 08/09/2025 às 14:00 até 15/09/2025.
28/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 08/09/2025 às 14:00 até 15/09/2025.
28/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 08/09/2025 às 14:00 até 15/09/2025.
28/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 08/09/2025 às 14:00 até 15/09/2025.
28/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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