Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000590-12.2008.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MARINALVA NASCIMENTO RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

EDSON BATISTA DE SOUZA

OAB/PB 3183·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/06/2026, 17:19

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 16:41

Petição (Contraminuta)

13/03/2026, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:50

Petição (Contraminuta)

09/03/2026, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000590-12.2008.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 1º, § 2º, da Resolução n. 10/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba, remetam-se os autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Fazendário. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 06 de março de 2026 JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 10:04

Incompetência

06/03/2026, 10:04

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 08:38

Desarquivamento

06/03/2026, 08:38

Petição (Contraminuta)

05/03/2026, 11:50

Documento (Outros documentos)

13/04/2022, 08:42

Petição (Contraminuta)

15/03/2022, 17:11

Definitivo

03/12/2021, 09:57

Documento (Outros documentos)

02/12/2021, 17:31

Todas as movimentações(91)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/06/2026, 17:19

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 16:41

Petição (Contraminuta)

13/03/2026, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:50

Petição (Contraminuta)

09/03/2026, 16:24

Documentos

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000590-12.2008.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 1º, § 2º, da Resolução n. 10/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba, remetam-se os autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Fazendário. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 06 de março de 2026 JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 10:04

Incompetência

06/03/2026, 10:04

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 08:38

Desarquivamento

06/03/2026, 08:38

Petição (Contraminuta)

05/03/2026, 11:50

Documento (Outros documentos)

13/04/2022, 08:42

Petição (Contraminuta)

15/03/2022, 17:11

Definitivo

03/12/2021, 09:57

Documento (Outros documentos)

02/12/2021, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2021, 17:26

Documento (Alvará)

02/12/2021, 11:46

Petição (Contraminuta)

23/11/2021, 08:36

Decurso de Prazo

14/10/2021, 03:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 18:28

Ato ordinatório

10/09/2021, 18:24

Documento (Outros documentos)

27/07/2021, 08:24

Expedição de alvará de levantamento

18/07/2021, 10:30

Conclusão (para decisão)

18/07/2021, 08:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/03/2021, 09:11

Decurso de Prazo

12/02/2021, 02:05

Petição (Contraminuta)

04/02/2021, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2021, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2021, 18:11

Ato ordinatório

08/01/2021, 18:10

Decurso de Prazo

28/11/2020, 00:25

Documento (Outros documentos)

27/08/2020, 14:27

Documento (Certidão)

27/08/2020, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2020, 09:27

Ato ordinatório

18/08/2020, 09:26

Decurso de Prazo

08/08/2020, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2020, 20:24

Decurso de Prazo

07/07/2020, 00:58

Decurso de Prazo

03/07/2020, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2020, 09:05

Ato ordinatório

19/06/2020, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2019, 00:00

Recebimento

06/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2019, 00:00

Petição (Contraminuta)

17/10/2019, 00:00

Recebimento

11/10/2019, 00:00

Recebimento

24/09/2019, 00:00

Outras Decisões

16/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/03/2019, 00:00

Recebimento

22/02/2019, 00:00

Petição (Contraminuta)

01/02/2019, 00:00

Protocolo de Petição

30/01/2019, 00:00

Petição (Contraminuta)

22/10/2018, 00:00

Recebimento

19/10/2018, 00:00

Recebimento

02/10/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2018, 00:00

Mero expediente

28/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/03/2018, 00:00

Recebimento

22/01/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2017, 00:00

Mero expediente

28/09/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/09/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

19/09/2017, 00:00

Recebimento

18/09/2017, 00:00

Protocolo de Petição

15/09/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

08/08/2017, 00:00

Protocolo de Petição

19/07/2017, 00:00

Recebimento

04/05/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2017, 00:00

Mero expediente

20/01/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/01/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

05/12/2016, 00:00

Protocolo de Petição

02/12/2016, 00:00

Mero expediente

07/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/09/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

08/08/2016, 00:00

Recebimento

04/08/2016, 00:00

Protocolo de Petição

03/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/05/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2015, 00:00

Mero expediente

15/04/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/03/2015, 00:00

Protocolo de Petição

04/11/2014, 00:00

Publicação

29/10/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2014, 00:00

Recebimento

23/10/2014, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/02/2008, 00:00