Cumprimento de sentença 0800176-54.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

ERIKA PRISCILA FELIPE DA SILVA

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDGARD DE SA P NETO

OAB/PB 23415·CPF·Representa: Autor

FABIO FIRMINO DE ARAUJO

OAB/PB 6509·CPF·Representa: Autor

EDGARD DE SA P NETO

OAB/PB 23415·CPF·Representa: Réu

FABIO FIRMINO DE ARAUJO

OAB/PB 6509·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDGARD DE SA P NETO

OAB/PB 23415·CPF·Representa: Autor

FABIO FIRMINO DE ARAUJO

OAB/PB 6509·CPF·Representa: Autor

EDGARD DE SA P NETO

OAB/PB 23415·CPF·Representa: Réu

FABIO FIRMINO DE ARAUJO

OAB/PB 6509·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinação de Diligência

13/05/2026, 12:31

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 08:46

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:16

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:51

Petição (Contraminuta)

09/03/2026, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 10:14

Determinação de Diligência

02/02/2026, 13:19

Evolução da Classe Processual

02/02/2026, 11:10

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 09:34

Decurso de Prazo

12/11/2025, 03:23

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:26

Todas as movimentações(77)

Determinação de Diligência

13/05/2026, 12:31

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 08:46

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:16

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:51

Documentos

•09/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

09/03/2026, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 10:14

Determinação de Diligência

02/02/2026, 13:19

Evolução da Classe Processual

02/02/2026, 11:10

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 09:34

Decurso de Prazo

12/11/2025, 03:23

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 114309023, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 08:48

Ato ordinatório

24/09/2025, 08:48

Publicação

20/09/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. F. S. V., ÉRIKA PRISCILA FELIPE DA SILVA. RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0800176-54.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada em face de operadora de plano de saúde ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, cujo objeto versa sobre matéria regulada pela Lei nº 9.656/1998, enquadrando-se, portanto, na competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, instalado no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução TJ/PB nº 32, de 22 de julho de 2025, e do Ato da Presidência nº 122, de 1º de setembro de 2025. Dispõe o art. 1º do referido Ato que o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar possui competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as demandas ajuizadas contra operadoras de planos de saúde, cujo objeto se amolde às hipóteses previstas na mencionada resolução. Ademais, o art. 2º do mesmo diploma determina a redistribuição, pelas unidades judiciárias, de todas as demandas que se enquadrem em sua competência, independentemente da fase processual em que se encontrem. Dessa forma, constatada a presença de operadora de plano de saúde no polo passivo da presente demanda, e versando a lide sobre matéria de saúde suplementar, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste juízo. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo e determino a imediata redistribuição dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com as anotações de praxe. João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. F. S. V., ÉRIKA PRISCILA FELIPE DA SILVA. RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0800176-54.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada em face de operadora de plano de saúde ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, cujo objeto versa sobre matéria regulada pela Lei nº 9.656/1998, enquadrando-se, portanto, na competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, instalado no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução TJ/PB nº 32, de 22 de julho de 2025, e do Ato da Presidência nº 122, de 1º de setembro de 2025. Dispõe o art. 1º do referido Ato que o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar possui competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as demandas ajuizadas contra operadoras de planos de saúde, cujo objeto se amolde às hipóteses previstas na mencionada resolução. Ademais, o art. 2º do mesmo diploma determina a redistribuição, pelas unidades judiciárias, de todas as demandas que se enquadrem em sua competência, independentemente da fase processual em que se encontrem. Dessa forma, constatada a presença de operadora de plano de saúde no polo passivo da presente demanda, e versando a lide sobre matéria de saúde suplementar, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste juízo. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo e determino a imediata redistribuição dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com as anotações de praxe. João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. F. S. V., ÉRIKA PRISCILA FELIPE DA SILVA. RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0800176-54.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada em face de operadora de plano de saúde ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, cujo objeto versa sobre matéria regulada pela Lei nº 9.656/1998, enquadrando-se, portanto, na competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, instalado no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução TJ/PB nº 32, de 22 de julho de 2025, e do Ato da Presidência nº 122, de 1º de setembro de 2025. Dispõe o art. 1º do referido Ato que o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar possui competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as demandas ajuizadas contra operadoras de planos de saúde, cujo objeto se amolde às hipóteses previstas na mencionada resolução. Ademais, o art. 2º do mesmo diploma determina a redistribuição, pelas unidades judiciárias, de todas as demandas que se enquadrem em sua competência, independentemente da fase processual em que se encontrem. Dessa forma, constatada a presença de operadora de plano de saúde no polo passivo da presente demanda, e versando a lide sobre matéria de saúde suplementar, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste juízo. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo e determino a imediata redistribuição dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com as anotações de praxe. João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/09/2025, 08:20

Incompetência

16/09/2025, 16:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/06/2025, 13:20

Petição (Contraminuta)

10/06/2025, 12:20

Publicação

30/05/2025, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Transitada em julgado a sentença: 1) intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Transitada em julgado a sentença: 1) intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 08:12

Trânsito em julgado

28/05/2025, 08:10

Petição (Contraminuta)

27/05/2025, 20:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:15

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:10

Decurso de Prazo

15/02/2025, 02:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 15:08

Procedência em Parte

21/01/2025, 13:06

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 16:48

Petição (Contraminuta)

29/07/2024, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 19:35

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:25

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2024, 18:33

Decurso de Prazo

03/10/2023, 02:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 12:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2023, 11:35

de Conciliação (não-realizada; Juiz(a))

14/08/2023, 11:34

Petição (Contraminuta)

18/07/2023, 12:02

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 09:41

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

26/06/2023, 09:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/06/2023, 15:54

Decurso de Prazo

03/05/2023, 02:14

Documento (Certidão)

13/04/2023, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 12:15

Mero expediente

03/04/2023, 10:57

Retificação de Classe Processual

27/03/2023, 10:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/03/2023, 11:31

Expedida/Certificada

27/02/2023, 09:09

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 08:09

Expedida/Certificada

26/02/2023, 11:49

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 10:28

Petição (Contraminuta)

07/02/2023, 11:30

Decurso de Prazo

03/02/2023, 00:56

Decurso de Prazo

03/02/2023, 00:52

Documento (Certidão)

16/01/2023, 08:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/01/2023, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 08:17

Antecipação de Tutela

13/01/2023, 12:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/01/2023, 11:49

Distribuição (sorteio)

13/01/2023, 11:49

Intimação

•09/03/2026, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•18/09/2025, 00:00

•18/09/2025, 00:00

•18/09/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00