Apelação Cível 0852337-47.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 338.612,27

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

KLEBER LUCIO REZENDE BRAYNER

CPF

Autor

ANTONIO DE ARRUDA BRAYNER NETO

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS RIBEIRO BARRETO DIAS

OAB/PB 30239·CPF·Representa: Autor

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO

OAB/PB 20585·CPF·Representa: Autor

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

OAB/PB 18165·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

OAB/PB 12021·CPF·Representa: Autor

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA

OAB/PB 30550·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

KLEBER LUCIO REZENDE BRAYNER

CPF

Autor

ANTONIO DE ARRUDA BRAYNER NETO

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

KLEBER LUCIO REZENDE BRAYNER

CPF

Reu

ANTONIO DE ARRUDA BRAYNER NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(14)

MATHEUS RIBEIRO BARRETO DIAS

OAB/PB 30239·CPF·Representa: Autor

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO

OAB/PB 20585·CPF·Representa: Autor

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

OAB/PB 18165·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

OAB/PB 12021·CPF·Representa: Autor

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA

OAB/PB 30550·CPF·Representa: Autor

KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA

OAB/PB 23247·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Réu

MATHEUS RIBEIRO BARRETO DIAS

OAB/PB 30239·CPF·Representa: Réu

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO

OAB/PB 20585·CPF·Representa: Réu

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

OAB/PB 18165·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

OAB/PB 12021·CPF·Representa: Réu

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA

OAB/PB 30550·CPF·Representa: Réu

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES

OAB/PB 20708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:22

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

19/12/2025, 09:42

Conclusos para admissibilidade recursal

19/12/2025, 09:42

Juntada de Petição de parecer

19/12/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 16:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARRUDA BRAYNER NETO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de KLEBER LUCIO REZENDE BRAYNER em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de KLEBER LUCIO REZENDE BRAYNER em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARRUDA BRAYNER NETO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:26

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:22

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•23/09/2023, 07:09

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 19:12

02/02/2026, 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

19/12/2025, 09:42

Conclusos para admissibilidade recursal

19/12/2025, 09:42

Juntada de Petição de parecer

19/12/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 16:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARRUDA BRAYNER NETO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de KLEBER LUCIO REZENDE BRAYNER em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de KLEBER LUCIO REZENDE BRAYNER em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARRUDA BRAYNER NETO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:26

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de recurso especial

06/10/2025, 15:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:24

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 10:47

Conhecido o recurso de KLEBER LUCIO REZENDE BRAYNER - CPF: 110.300.624-04 (APELANTE) e não-provido

12/09/2025, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 20:55

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2025, 21:00

Juntada de certidão de julgamento

11/09/2025, 20:37

Juntada de Petição de substabelecimento

11/09/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2025, 08:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:08

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2025, 07:49

Pedido de inclusão em pauta

29/04/2025, 16:44

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2025, 10:56

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2025, 21:04

Conclusos para despacho

19/02/2025, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 20:58

Juntada de Certidão

04/02/2025, 16:38

Conclusos para despacho

04/02/2025, 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2025, 15:25

Recebidos os autos

04/02/2025, 15:25

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 19:13

Despacho

•04/01/2024, 16:11

Despacho

•08/01/2024, 11:23

Decisão

•01/02/2024, 19:23

Decisão

•23/02/2024, 21:39

Decisão

•13/03/2024, 10:24

Decisão

•02/05/2024, 10:24

Sentença

•30/07/2024, 15:01

Sentença

•06/08/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 06:14

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 06:14

Despacho

•02/09/2024, 11:11

Sentença

•30/10/2024, 12:22

Todos os documentos(28)

Decisão

•23/09/2023, 07:09

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 19:13

Despacho

•04/01/2024, 16:11

Despacho

•08/01/2024, 11:23

Decisão

•01/02/2024, 19:23

Decisão

•23/02/2024, 21:39

Decisão

•13/03/2024, 10:24

Decisão

•02/05/2024, 10:24

Sentença

•30/07/2024, 15:01

Sentença

•06/08/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 06:14

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 06:14

Despacho

•02/09/2024, 11:11

Sentença

•30/10/2024, 12:22

Sentença

•19/11/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 06:05

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 06:05

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 19:38

Despacho

•05/02/2025, 20:58

Despacho

•07/04/2025, 21:04

Despacho

•10/04/2025, 10:56

Despacho

•29/04/2025, 16:44

Despacho

•12/09/2025, 20:55

Acórdão

•12/09/2025, 21:08

Documento de Comprovação

•06/10/2025, 15:39

Despacho

•02/02/2026, 19:20